Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),  Paulo Ziulkoski, apresentou hoje (2) estudo com dados sobre a liberação de emendas nos últimos oito anos para demonstrar que a maioria delas foi de parlamentares de partidos que apóiam o governo. O documento informa que muitas vezes os estados, municípios e organizações não-governamentais beneficários das emendas "são iludidos com a simples destinação de verbas no orçamento para o atendimento de suas demandas, visto que a maioria nunca chega a ser executada".Ziulkoski afirmou que o estudo busca acabar com a apresentação de emendas parlamentares individuais ao orçamento, para repassar diretamente aos 5.562 municípios. "O repasse seria feito indistintamente por meio, por exemplo, do Fundo de Participação dos Municípios. Hoje a maioria das emendas é liberada por critério partidário, para quem apóia ou não o governo".A Constituição, argumentou, determina o caráter da impessoalidade na aplicação dos recursos públicos e a "emenda parlamentar fere esse principio, porque personaliza a emenda, levando a distorções gritantes". Segundo Ziulkoski, há casos de construção de ginásios de esporte que comportam um público maior do que número de moradores do município. E as emendas muitas vezes são usadas como moeda de troca entre quem as apresenta e os beneficários. "O sistema tem que ser mudado o mais rapidamente possível para evitar essa prática perniciosa. Com o atual sistema, os municípios tem que vir a Brasília de pires na mão para obter algum recurso nos 349 programas", disse.O presidente da CNM informou que em 2003 cada parlamentar tinha direito a apresentar emendas no montante de R$ 2 milhões, enquanto em 2006 esse valor já subiu para R$ 5 milhões. Segundo o estudo, de 1999 a 2002 foram executadas 72,6% das emendas individuais e de bancada, enquanto de 2003 a 2006 o percentual caiu a 41%.