Da Agência Brasil

Brasília - Mesmo sendo considerados inelegíveis pelo Tribunal de Contasda União (TCU), 14 políticos de 11 diferentes estados se inscreveram para concorrer auma vaga na Câmara Federal em outubro. Os 14 candidatos integram lista com 2.900 nomes de ex-gestores públicos cujas contas foram consideradasirregulares pelo TCU.Dos 14 inelegíveis que tentam concorrer à vaga de deputadofederal, dez são ex-prefeitos, dois são ex-governadores, um foi diretor de umhospital vinculado ao Ministério da Saúde e um foi titular de uma DelegaciaRegional do Trabalho. Pelo menos duas dessas candidaturas estão sendo contestadas pelo Ministério Público.A equipe da Radiobrás chegou aos nomes realizando umcruzamento entre a lista do TCU e a dos registros de candidatura no TSE,conferindo-se os CPFs para evitar a ocorrência de homônimos, junto à ReceitaFederal e a tribunais regionais eleitorais. Não foram encontrados candidatos aoSenado nem a governos estaduais na lista do TCU.A lista que o TCU entregou no início de julho ao TribunalSuperior Eleitoral inclui apenas nomes de gestores condenados por decisãoirrecorrível, nos últimos cinco anos. Figurar na lista do TCU é o suficientepara justificar um processo de impugnação da candidatura, mas, para isso, épreciso haver iniciativa de candidatos, partidos, coligações ou do MinistérioPúblico. Cabe, posteriormente, à Justiça Eleitoral julgar a procedência da contestação da candidatura. O prazo para essa decisão termina em 23 de agosto. Se houver recurso por parte do impugnado, a lei64/90 prevê que a condição de inelegível fica automaticamente suspensa. Porisso, a fiscalização por parte do eleitor é considerada o meio mais eficientepara evitar que maus gestores voltem a ocupar cargos na administração pública.A lista do TCU continua sendo atualizada diariamente, até ofim do ano. Recursos que impedem a inclusão de políticos na lista continuam aser julgados pelo tribunal. Além da lista de inelegíveis do TCU, os tribunais de contas estaduais também tem a obrigação legal de divulgar listas semelhantes, apresentando publicamente outros inelegíveis.Ao todo, estão sendo apresentadas, em todo o país, mais de 5,4 mil candidaturas às 513 vagas da Câmara.Amanhã, a Radiobrás apresentará lista de 51 candidatos a deputado estadual que constam da relação do TCU.