Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A prefeitura de Tefé, cidade-pólo da região do Médio Solimões, no Amazonas, planejadepositar os resíduos sólidos da cidade em um terreno ao lado do Projeto deAssentamento Agro-Extrativista (PAE) Flora Agrícola, do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra), onde vivem 110 famílias. Há 26 dias, oaeroporto da cidade está fechado por decisão da Justiça Federal. Oatual lixão municipal fica próximo ao aeroporto e atrai urubus, colocando emrisco o pouso e a decolagem das aeronaves. “Pedimos autorização ao Incra para construir uma estrada(<i> de 1.136 metros </i>) dentro das terras federais, por ondedevem passar os caminhões de lixo </i>”, contou hoje (2) à <b>Radiobrás </b> a chefe de gabinete da prefeitura, Elizabeth da Gama. “Masos moradores e a Igreja já se adiantaram e fizeram um protesto contra essaobra.”Em uma carta datada do último dia 20, os assentados solicitaramao Incra que negue o pedido da prefeitura. Eles temem que o trânsito decaminhões de lixo prejudique sua qualidade de vida e a área de proteção ambientaldo assentamento. O manifesto foi assinado pelo presidente da Associação deMoradores do PAE Flora Agrícola, Januário de Lima Mendes, pelo bisco daPrelazia de Tefé, Dom Sérgio Castriani, pelo coordenador local da ComissãoPastoral da Terra (CPT), Jorge Pinto, e por um técnico do Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jorge Brasil. “O pedido da prefeitura está sendo analisado pela nossaprocuradoria”, declarou a chefe-substituta da Divisão Técnica do Incra no Amazonas,Núbia Rios. Ela acrescentou, porém, que não vê com bons olhos a abertura daestrada. “Os moradores são extrativistas, eles precisam da natureza protegida.Além disso, essa obra pode facilitar a entrada de invasores na área”.O terreno escolhido pela prefeitura é supostamente fomado por terrasdevolutas, ou seja, não cadastradas em nome de nenhuma pessoa física oujurídica). Nelas vivem hoje seis pessoas, de acordo com Gama. “O prefeitoplaneja fazer com eles um acordo informal. Ele não quer deixar as pessoas namão nem pagar um horror pelo terreno”.Tefé tem 69,5 mil habitantes, que produzem diariamente cerca deduas toneladas de resíduos sólidos. A chefe de gabinte acrescentou ainda que ouso da área ao lado do assentamento deverá ser provisório,  até que o governo estadual termine aabertura de uma estrada de 18 quilômetros – sem data prevista para serconcluída. Ela dará acesso ao local onde a prefeitura pretende construir  um aterro sanitário definitivo, que obedeçaa todas as regras do licenciamento ambiental. Os 2,7 mil hectares do PAE Flora Agrícola foram comprados pelaPrelazia de Tefé em 1975, após uma grande cheia na região, para acolher osagricultores desabrigados. Eles foram doados ao Incra em 2003 e viraram umprojeto de reforma agrária. De acordo com Rios, todas as 110 famíliasassentadas já receberam os créditos iniciais - no valor de R$ 2,4 mil paracompra de alimentos e equipamentos de trabalho e de R$ 5 mil para construção deuma casa.A decisãode fechar o aeroporto é fruto de um pedido do Ministério Público Federal, queiniciou a ação civil pública a partir de uma denúncia da Infraero. A próximaaudiência para discutir o caso está marcada para sexta-feira (4), em Manaus,com a presença do prefeito de Tefé, Sidônio Gonçalves.