Incra-SP faz acordo com MST para assentar famílias em fazenda em Getulina

02/08/2006 - 17h53

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As 500 famílias integrantes do Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra que ocupavam a fazenda Volta Grande, no município de Getulina(SP), desde o dia 25 de julho, deixaram o local nesta terça-feira (01), depoisde acordo firmado com a superintendência do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo. O dirigente estadual do MST, Laércio Barbosa, informou que apartir da próxima segunda-feira (7), o Incra vai começar a fazer a medição dafazenda Volta Grande para a divisão de lotes. A área tem aproximadamente768 hectares e capacidade para assentar 48 famílias. A assessoria de imprensa do Incra-SP informou que a área foivistoriada em novembro de 2005 e que houve acordo com o proprietário, o queagilizou o processo de desapropriação.Barbosa considerou “satisfatório” o acordo firmado com oIncra nesta terça-feira, mas disse que ainda há muito por fazer para atender ascerca de 10 mil famílias integrantes do MST que ainda não foram assentadas noestado. “Na região existem cerca de 100 mil hectares de terrasimprodutivas que deveriam ser destinadas à reforma agrária. Nós estamosaguardando que o Incra faça a parte dele”, destacou.No caso das áreas consideradas devolutas, ou seja, de possedo estado, cabe ao governo de São Paulo, por meio do Instituto de Terras de SãoPaulo (Itesp), desapropriá-las e destiná-las à reforma agrária, informou odirigente do MST. “Esse é o caso do Pontal do Paranapanema, onde as áreas jásão comprovadas, já foram discriminadas pelo estado, faltando simplesmente queo governo paulista pague as indenizações para os grileiros”.Laércio Barbosa informou que o Incra-SP também secomprometeu com o MST de São Paulo a fazer vistorias em outras áreas do estadoconsideradas improdutivas. Lárcio Barbosa disse que o descaso com que tem sido tratadaa reforma agrária no estado não é culpa só do Incra ou do próprio Itesp. Segundoele, o Judiciário também deve ser um dos grandes responsáveis pela morosidadedos processos referentes à reforma agrária. “Se tivesse o interesse, aagilidade, com certeza muitos dos sem terra hoje não estariam à margem dasrodovias ou passando dificuldades. Com certeza, muitos estariam sendoassentados”, afirmou. O Incra-SP informou que de 2003 a junho deste ano, 3.463famílias foram assentadas no estado e que 19 áreas aguardam decisão judicialpara serem desapropriadas para fins de reforma agrária.