Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A comercialização da sojatransgênica apreendida durante a Operação Parque Livre, realizada no mêsde fevereiro, no Paraná, está autorizada desde a semana passada pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Noentanto, até hoje (2), os grãos (cerca de 14 mil sacas) permanecem naCooperativa Agroindustrial Lar em Medianeira. Os agricultores querem aintermediação da cooperativa para vender a soja.
Segundo o superintendente substituto do Ibama no Paraná, Hélio Sydol, oplantio nas 13 lavouras onde a soja foi apreendida continua proibido.Apenas o lote de fevereiro foi liberado porque o Ibama entendeu que os grãos jánão representam risco de contaminação para o meio ambiente.
A apreensão desse produtofoi realizada pelo Ibama após denúncias da organização não-governamentalTerra de Direito de que agricultores paranaenses estariam plantando sojageneticamente modificada na Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu(Oeste do Paraná).
A legislação brasileira proíbe oplantio de sementes modificadas geneticamente em terras indígenas, unidades deconservação e as respectivas zonas de amortecimento.
De acordo com o assessor jurídicoda cooperativa, Ignis Cardoso dos Santos, ainda existem ações tramitando na Justiça,onde a maioria dos agricultores recorreu das multas, calculadas em R$ 1mil por hectare plantado. Eles alegam que o plantio não feito em áreaproibida e que a zona de amortecimento não existe na região à beira do parque.
“Tendo em vista a Lei 9.985 de2000, que instituiu o Snuc [Sistema Nacional de Unidades de Conservação], paraexistir a zona de amortecimento é preciso haver estudo de manejo e envolvimentoda comunidade que será atingida. E isso quem vai definir é o Parque Nacional doIguaçu, ou seja, ainda não existe”, argumenta o assessor.