Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, dissehoje (02), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só convocará umaAssembléia Nacional Constituinte para tratar especificamente da reforma políticacom um pedido da sociedade e consenso entre os três poderes. A proposta,segundo Genro, seria encaminhada pelo governo ao Congresso depois daseleições.A proposta surgiu durante encontro do presidente Lula com 10juristas no Palácio do Planalto. Eles entregaram ao presidente a Carta PelaValorização das Comissões Parlamentares de Inquérito(CPIs).Tarso Genro, que acompanhou o encontro, explicou que paraconvocar a Constituinte, o Executivo precisa encaminhar ao CongressoNacional uma proposta de emenda à Constituição. Afirmou, no entanto, que sósairá do papel se tiver um movimento forte da sociedade e das grandesinstituições e a colaboração da discussão dos demais poderes da República. “Se a conclusão (das discussões) for positiva para o país, opresidente poderia, sim, depois das eleições, independente do resultado, remeterum projeto de emenda constitucional fazendo essa convocação”, explicou TarsoGenro. ”O presidente nunca excluiu essa idéia. O presidente aceita, se isso foruma demanda social”, disse.Durante a audiência com o presidente, os juristas entregaramum documento que pede a modernização da legislação das Comissões Parlamentaresde Inquérito. Para o jurista Eduardo Seabra Fagundes, que ajudou aelaborar o documento, as “CPIs para serem valorizadas precisam seraperfeiçoadas para que rendam melhorar e tenham maior credibilidade. Nãose trata de podar poderes, mas de se disciplinar o seu exercício”, afirmou.