TSE proíbe distribuição de cartilha do governo federal

19/07/2006 - 21h10

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender a distribuição da cartilha "Emília e a Turma do Sítio", que ostenta, na capa, o logotipo da campanha Fome Zero e a inscrição "Criança Saudável, Educação Dez". O ministro atendeu hoje (19) à pedido da coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB/PFL). Na decisão, o ministro destaca que na contra-capa da publicação está a logomarca "Brasil, um país de todos", acompanhada da expressão "Governo Federal", que foram proibidas pelo TSE.O ministro define que uma nova cartilha, sem as expressões, marcas ou símbolos identificadores do governo federal, pode ser distribuída. O mérito do processo da coligação ainda será julgado. No processo PSDB e PFL pedem a cassação do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e a aplicação de multa de até R$ 100 mil.