Elaine Patrícia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) deve entregar ao Tribunal de Justiça de São Paulo um documento com denúncias de violência e abuso de poder nas ações de reintegração de posse no estado. A informação é da secretária da Justiça e Cidadania, Eunice Prudente. Segundo ela, líderes do MST reclamam que as desocupações de terra são feitas de forma muito violenta, e que o ideal seria a Justiça determinar locais seguros para as famílias despejadas serem acolhidas, já que “há crianças, idosos etc”.Para Valmir Rodrigues Chaves, o Bil, um dos diretores do MST em São Paulo, outro problema é colocarem as famílias desabrigadas em locais distantes da terra ocupada. “Há denúncia de que juízes levam famílias, em ações de despejo, a 100 quilômetros do lugar onde está o assentamento. Consideramos isso um abuso de autoridade”.Segundo ele, uma saída seria os juízes paulistas acionarem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e representantes do movimento sem-terra durante uma ação de reintegração de posse, para que ela pudesse ser feita de “forma pacífica e não com o aparato da polícia”.O tema foi discutido ontem (18), em reunião que teve a participação de representantes do movimento, do presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, e da secretária Eunice Prudente. A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania relata que o MST denunciou ainda a proibição da presença de crianças nos acampamentos, sob ameaça de prisão dos pais e perda da guarda dos filhos.Também está prevista a realização de um simpósio no Pontal do Paranapanema, ainda sem data definida, com a presença de juízes e líderes sociais e políticos, para discussão da reforma agrária. Outra idéia apontada pela secretária é a instituição de varas especializadas em conflitos agrários para evitar a violência no campo.