Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade que representa cerca de 10 milhões de trabalhadores rurais, divulgou nesta semana avaliação sobre o desempenho das ações do governo no campo, principalmente as relacionadas à reforma agrária e à agricultura familiar.

Segundo a entidade sindical, a política agrária do governo demonstrou ter mudado significativamente, o que viabilizou ações importantes para o campo. "Destacamos a construção de nova metodologia para a implantação e recuperação dos assentamentos, a implantação do Programa de Assessoria Técnica e a ampla renegociação das dívidas dos assentados", diz o texto da avaliação.

A entidade ainda destacou a elevação dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para R$ 9 bilhões na safra 2005/06.

De acordo com a Contag, no entanto, as ações governamentais ainda apresentam problemas e precisam ser melhoradas e ampliadas para garantir o fortalecimento da agricultura familiar e a realização de uma reforma agrária profunda, que altere a estrutura fundiária nacional.

"Constatam-se problemas, por exemplo, no anúncio dos assentamentos realizados pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] em 2005, onde se observa que a maioria resultou de projetos criados antes de 2005 ou em terras públicas e que, muitas famílias consideradas assentadas, já residiam nas áreas como posseiros ou ocupantes antigos", diz o texto.

A Contag afirma que reconhece que a dificuldade em promover assentamentos em novas áreas decorre também do "posicionamento conservador do Poder Judiciário". "Onde milhares de processos estão emperrados por ações dos latifundiários e que, quase sempre, resultam em decisões contrárias à reforma agrária e aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais".