Lourenço Melo
Repórter da Agência

Brasília - Uma delegação de representantes dos governos da África do Sul, da Nigéria, Gana, Moçambique, Guiné Bissau e Zâmbia foram recebidos hoje (27) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Eles vieram conhecer a experiência brasileira na área da concessão do programa Bolsa Família e visitaram comunidades da cidade de Formosa (GO), beneficiadas pelo programa.

O diretor de Programas do Instituto Nacional de Ação Social de Moçambique, Noel Trindade afirmou que embora haja "diferenças consideráveis entre o Brasil e seu país, foi muito útil conhecer particularidades de como o Bolsa Família é desenvolvido no Brasil". Entre elas, Trindade destaca a vinculação da concessão do benefício à freqüência das crianças na escola.

Outro detalhe que chamou a atenção do representante de Moçambique é a organização criada em torno do cadastro das famílias, que permite conhecer como elas estão, não apenas na área da alimentação, mas também nas questões de saúde e da educação.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome gastou no ano passado em seus programas R$ 17 bilhões e a previsão do ministro da pasta, Patrus Ananias, é de que neste ano sejam investidos R$ 21 bilhões. "No governo Lula a questão social não é filantropia, não tem finalidade eleitoral; é uma questão de política pública, de direito, e de justiça", afirmou Ananias.

De acordo com o ministro, o cadastro único criado em torno do programa Bolsa Família vem sendo constantemente aperfeiçoado, incorporando novas e modernas tecnologias, para evitar fraudes. Uma das medidas que ele julga importante nessa área é a criação de uma rede de fiscalização pública, montada com a parceria do Ministério Público e a ação integrada que está sendo consolidada com as prefeituras para atualização dos cadastros.

"Os conselhos e os comitês de controle local criados em torno do programa em cada cidade permitem um controle social muito importante para a funcionabilidade do programa", avalia Patrus Ananias. Para ele, o Brasil vem se tornando referência internacional nas políticas sociais, reconhecido pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelas entidades ligadas às Nações Unidas, que têm indicado o programa Bolsa Família para outros países.