Brasília - O projeto nacional de ensino superior a distância começa a sair do papel este ano. O Ministério da Educação recebe até o dia 13 de abril propostas de universidades e prefeituras para a criação dos cursos a distância pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Esta é a data-limite para os municípios enviarem projetos de pólos de apoio presencial e para a apresentação, pelas instituições, de projetos de cursos.

De acordo com o Ministério da Educação, as prefeituras devem encaminhar as propostas com detalhamento da infra-estrutura física e logística (laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas e recursos tecnológicos), a descrição dos recursos humanos (tutores presenciais e equipes técnica e administrativa) e a lista dos cursos pretendidos, com o número de vagas.

A análise das propostas será feita entre 17 de abril e 30 de junho. O resultado deve ser publicado no período de 3 a 7 de julho. Os convênios aprovados serão formalizados de 10 de julho a 31 de agosto. Ainda este ano, serão iniciadas as atividades de adequação dos pólos, preparação de tutores, produção de material didático e demais ajustes. Os cursos terão início em março de 2007.

A UAB busca a democratização e a expansão do ensino superior no país. O projeto foi elaborado no Fórum das Estatais pela Educação, com participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A idéia é levar ensino superior público e gratuito às regiões distantes dos grandes centros. O projeto, articulado com governos estaduais e administrações municipais, congregará, inicialmente, instituições públicas federais de educação superior.

Na primeira etapa, a UAB será formada a partir da adesão voluntária das 55 universidades federais e dos centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), articulados e integrados à rede de pólos de apoio presencial. Cada pólo pode apoiar cursos a distância de diferentes instituições.

O estudante não precisa morar na cidade na qual será instalada a sede da instituição consorciada, o que permitirá o atendimento a todo o território nacional. A UAB pretende ampliar as opções de expansão do ensino superior com padrões de qualidade como forma de combater o histórico quadro brasileiro de desigualdade no acesso à educação superior.

As propostas de criação dos cursos a distância podem ser enviadas pelo fax (61) 2104-9158. Mais informações na página eletrônica www.uab.mec.gov.br .

Com informações do Ministério da Educação.