Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou, em nota divulgada ontem (23) à imprensa, as acusações feitas pelo ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, contra os procuradores Lauro Cardoso Neto e Valquíria Quixadá. De acordo com Caldas Pereira, os procuradores teriam agido de "ma fé", ao propor uma ação de improbidade administrativa contra ele e mais três funcionários da Receita Federal, além de duas empresas.

A ação impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal questiona o não cumprimento de uma auditoria, requisitada em julho de 2000, nas contas de Caldas Pereira, de sua esposa e de todas as empresas em que ele tivesse adquirido participação nos cinco anos anteriores. A suspeita baseava-se em indícios de enriquecimento ilícito e existência de incompatibilidade de sua renda de servidor público com o patrimônio declarado.

De acordo com a ação, o pedido não foi cumprido pelo então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que teria apenas aberto um procedimento fiscal contra Caldas Pereira e a esposa.

O ex-secretário disse, em nota, que o intuito dos procuradores "não é a proteção do interesse público, mas sim produzir uma notícia que ganhe repercussão na imprensa, por mais infundada que seja". Segundo a resposta da ANPR, Caldas Pereira está levantando dúvidas infundadas e acusando, de forma injusta, os funcionários do MPF.

Confira, na íntegra, a nota divulgada pela ANPR à imprensa:

"A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, tendo em vista nota à imprensa divulgada pelo senhor Eduardo Jorge Caldas Pereira, publicada no site Globo Online na edição de domingo, 22 de janeiro, vem a público repudiar os ataques contra os Procuradores da República Lauro Cardoso Neto e Valquíria Quixadá, acusados, de forma injusta e despropositada, de prática de "má fé" no desempenho de suas funções.

Ao contrário do que afirma o senhor Eduardo Jorge, a atuação do Ministério Público Federal e, em especial, dos Procuradores em questão tem sido irrepreensível no caso em que ele é acusado de improbidade administrativa. A ANPR reprova e lamenta a atitude do senhor Eduardo Jorge, que tenta confundir a opinião pública atacando a honra dos integrantes do Ministério Público Federal, levantando dúvidas infundadas quanto à capacidade e à idoneidade dos Procuradores responsáveis pela apresentação da ação de improbidade contra a sua pessoa.

A ANPR assegura que, diferentemente do que afirma o senhor Eduardo Jorge, a ação de improbidade por ele questionada é fruto de atitude madura e responsável daqueles integrantes do Ministério Público Federal que muito têm-se empenhado na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Presidente"