Patrícia Landim
Da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou hoje convênio com os municípios maranhenses Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Governador Luiz Rocha, Penalva, Presidente Médici, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão e Zé Doca.
O objetivo do acordo é a reestruturação física de escolas da rede pública. De acordo com o ministro Fernando Haddad, um antigo programa do MEC de recuperação das escolas está sendo ativado.
"São regiões que dependem de um apoio governamental, ou seja, do estado ou da União, para reformar escolas, melhorar as condições de ensino e dar dignidade para a educação", afirmou Haddad.
Segundo o ministro, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) apresentou "a situação real de cada localidade, para que, junto com o Ministério, fosse estabelecido um plano de trabalho que se concretiza com a assinatura dos convênios".
Os prefeitos afirmaram que, durante a assinatura do convênio, a parceria entre ministério e governos municipais garantirá mais inclusão nas escolas, pois dará um avanço não só na educação, como também em toda a infra-estrutura física dos centros de ensino, principalmente aqueles que se encontram na área rural. O convênio prevê R$ 2,865 milhões de verba para as cidades. De acordo com o ministério, 99% é repassado pelo FNDE e 1% corresponde à contrapartida das prefeituras.
Gastão Vieira informou que está previsto, a partir de março, o início das reformas e construções. "A importância é múltipla, primeiro tem a concessão de recursos para construção de escolas, que é a maior carência dos nossos municípios", disse.
O deputado apontou ainda a importância de "os prefeitos terem assinado o convênio na presença do ministro, pois permite que eles entendam que educação é prioridade e que, com a presença do presidente do FNDE, eles poderão demandar muito mais os inúmeros projetos que tem aqui no MEC".
Vieira ainda afirmou que os recursos serão suficientes nas cidades pequenas. "Para começar está bom, para quem não tinha nada é um bom início".
