Beth Begonha
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília – Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira, falou sobre a organização da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que será realizada em 19 de abril, durante a Semana do Índio. Será a primeira vez em que um encontro nesse modelo será realizado com a participação do Estado brasileiro. Até agora, o órgão já realizou nove encontros em todo o país. Entre eles, na região Nordeste, na região Sul, no Mato Grosso, em Brasília, em Porto Velho, Manaus e Belém.

O presidente da Funai também destacou o tema da tutela do Estado sobre os indígenas, que deve ser debatido no encontro. Nas conferências regionais, a questão já foi criticada por vinculá-la à incapacidade indígena. Atualmente, o Estauto do Índio também os classifica em três categorias: índios isolados, em vias de integração e índios integrados. Os primeiros são os que não mantêm qualquer contato com a sociedade; os segundos, os que mantêm contatos regulares com a sociedade, mas conservam a tradição e cultura; e os integrados são os que gozam dos mesmos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros comuns. Leia abaixo um trecho da entrevista:

Rádio Nacional: Em dezembro passado, ocorreu a Conferência Regional dos Povos Indígenas, o último do ano passado em Belém. Na semana passada, ocorreu a Conferência Sobre a Saúde Indígena, com a participação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Gostaríamos de saber qual tem sido a atuação da Funai nas conferências.

Mércio Gomes Pereira: A última conferência regional, realizada em Belém, foi um grande sucesso, com mais de 300 indígenas participando dessa conferência regional que foi a nona e a última deste ano. Nós fizemos nove conferências em todo o Brasil - no Nordeste, no Sul, em Santa Catarina, no Mato Grosso, em Brasília, Porto Velho, Manaus.

Todos os povos indígenas, cada um dos 230 teve representantes - mesmo aquele que só tem duas pessoas. E isso era para eleger delegados e debater os temas da grande Conferência Nacional, que será realizada pela primeira vez no Brasil, na semana do dia 19 de abril.

Será uma conferência com mais de 800 delegados, com representações e observadores do mundo inteiro, indígenas de outros países, que foram convidados para debater essas coisas essenciais. A tutela, por exemplo. Em que sentido a tutela é prejudicial, quais são os povos indígenas que não precisam mais da tutela do Estado, que podem fazer por si mesmos, em que basta os ditames do artigo 231 da Constituição para assegurar os seus direitos. O texto diz que o Estado tem que proteger as populações e as suas culturas e respeitá-las etc. Então, isso é o artigo 231, no primeiro parágrafo, é essencial para nós. E muitos antropólogos e advogados acham que isso é o suficiente, não é necessário mais a tutela.

Temos uma posição de que existem muitos povos indígenas em que a tutela ainda é uma coisa importante, que os ajuda a defender as suas terras. Então, essa conferência é uma coisa muito importante para o Brasil, porque vai ouvir os indígenas de modo claro. A sua voz vai ressoar aqui nesse Planalto com uma força imensa.