Beth Begonha
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes Pereira, afirmou que os fazendeiros que habitam a reserva índigena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terão que deixar por lei a área homologada. Os 14 mil índios de cinco povos – Macuxi, Ingaricó, Patamona, Tauretang e Wapichana – que têm direito às terras ainda enfrentam a residtência de sete produtores de arroz que não querem deixar o território.

Após o ato de homologação das terras, a Funai deu prazo de 12 meses para que a colheita do arroz pudesse ser feita. A data limite termina em 15 de abril, às vésperas do Dia do Índio. Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o presidente da Funai explicou qual a posição do governo em relação à questão. Leia o trecho da entrevista abaixo:

Rádio Nacional: Após a homologação da Raposa Serra do Sol, como o senhor avalia a situação das terras indígenas hoje que precisam ser respeitadas? Principalmente sobre os fazendeiros que se recusam a sair da área e estão até querendo entrar na justiça para permanecer até o final de 2007. Como o senhor vê a permanência deles?
Mércio Gomes Pereira: Na homologação constava que eles tinham até 12 meses para permanecerem e depois saírem [da Raposa Serra do Sol]. Então, esse prazo se extingue no dia 15 de abril. A homologação foi um ato perfeito do presidente Lula, e o Supremo Tribunal Federal acatou desde o início. A importância da homologação é que ela derrubou todas as outras liminares que os juízes regionais davam. Porque o STF puxou para si e tomou uma decisão clara, importantíssima, que nos permitiu homologar a Raposa Serra do Sol.

Não vemos nenhuma outra chance de nenhum desses pedidos de arrozeiros prosperar. Nós estamos conscientes de que o STF chamou para si. Então não existe mais regionalização da justiça no caso da Raposa. Chamou para si, chamou e considerou um ato perfeito. Então, não tem como prosperar nenhum pedido. Eles estão fazendo isso também tentando politicamente ganhar tempo. O que nós acreditamos é que: chegado o prazo, e esse prazo está se aproximando, os arrozeiros vão ter que sair. Porque é assim que está determinado pelo ato homologatório do presidente da República, com a aprovação clara do STF.