Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A área indígena tupiniquim, no município de Aracruz (ES), foi homologada pelo Ministério da Justiça em 1997. Por essa decisão, os índios tinham direito a uma área de 16 mil hectares que era tradicionalmente ocupada por eles. No mesmo ano, uma portaria do Ministério da Justiça concedeu cerca de 12 mil hectares à empresa Aracruz Celulose. Em 1998, a empresa fez um acordo de compensação, intermediado pelo Ministério Público Federal, no qual se comprometia a pagar em 20 anos uma indenização aos índios das aldeias de Pau Brasil e Caieiras Velhas, que ocupavam a terra.

Segundo o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, houve um erro na gestão passada. "Um erro excluiu esses cerca de 12 mil hectares da terra indígena. No governo passado, o relatório que foi produzido pela Funai não foi acatado na sua totalidade. Uma equipe foi enviada ao local para fazer uma atualização desse relatório. Nossa expectativa é de que no prazo máximo de um mês esse relatório seja publicado no Diário Oficial da União".

Após a publicação do relatório, haverá ainda um prazo de 90 dias para contestações. Depois disso, a Funai vai submeter uma proposta de portaria declaratória de identificação ao ministro da Justiça. Caso o ministro aceite a proposta, a terra será homologada. Enquanto a homologação da terra não ocorrer, a posse é da empresa Aracruz.

A Funai apresentou proposta à Aracruz pela qual a empresa poderá retirar as benfeitorias feitas no local. "A empresa Aracruz terá a possibilidade de colher, retirar da terra as benfeitorias que implementou, principalmente a madeira, o eucalipto que ela plantou. É uma benfeitoria que pode ser retirada porque ela pode colher essa madeira que é uma madeira para fins industriais", disse Lustosa. A Funai vai estabelecer um prazo para que a madeira seja retirada.