Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a conversar com os líderes da oposição no Congresso para mostrar que o aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, a partir de abril, e a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 8% é o limite do que o governo pode conceder. A sugestão de que ministros de Estado comparecessem ao Congresso, e o próprio presidente se colocasse à disposição para discutir a matéria, foi apresentada a Lula pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
"Temos outras demandas no Orçamento, que continua com restrições", afirmou Mercadante. Ele citou, por exemplo, o reajuste aos servidores públicos federais, os recursos para repor as perdas dos estados exportadores (Lei Kandir), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), emendas parlamentares e dinheiro para a saúde.
"É preciso que os ministros conversem com a oposição para que a conta (do orçamento federal) feche. As centrais sindicais deram sinal de maturidade, e espero que os partidos também dêem", ressaltou o senador.
O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), disse que o reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda mostram que "o governo foi ao limite do impacto orçamentário". Bezerra destacou que o reajuste do mínimo e a correção da tabela representarão gastos da ordem de R$ 7 bilhões.
O senador disse que o problema de reajuste do salário mínimo foi sempre o impacto sobre as contas da Previdência Social e nas prefeituras, principalmente as pequenas. Quanto a uma possível "politização" da matéria, no Congresso, Bezerra alertou: "Quem for discutir isso vai ter que discutir responsavelmente. O Senado aprovou, no ano passado, uma emenda à medida provisória que reajustava o mínimo acima do que propunha o governo, o que gerou desgaste para a própria a Casa".
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não quis comentar o novo valor do salário mínimo. Ele já determinou a sua assessoria técnica que realize um estudo no orçamento para saber se este é, realmente, o reajuste possível. "O salário mínimo tem que ser o maior possível sem afetar as prefeituras, a Previdência Social e sem induzir as pequenas empresas à informalidade", afirmou Virgílio.
Sobre a possibilidade de as oposições reunirem-se com o presidente Lula para discutir a medida provisória do salário mínimo, o líder do PFL, Agripino Maia (RN), disse que trata-se de "matéria congressual, que terá que ser discutida no Congresso". Quanto à possibilidade de seu partido apresentar emendas com valor superior a R$ 350 e acima dos 8% de correção da tabela do Imposto de Renda, Agripino afirmou que o assunte será discutido pelas bancadas pefelistas, na Câmara e no Senado, "para ver o que fazer".
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que os reajustes concedidos pelo governo representam "um avanço", mas destacou a necessidade de uma política permanente de correção do salário mínimo para evitar que a matéria acabe se transformando em "disputa política".