Rio, 25/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - A maior fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e também a conscientização da sociedade, denunciando irregularidades, ajudaram a reduzir os índices de trabalho infantil no Brasil, embora ainda sejam considerados altos por especialistas. A opinião é da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, ao analisar o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-2004) divulgada hoje (25).

De acordo com a pesquisa, 11,8% dos jovens entre 5 e 17 anos de idade estavam trabalhando no ano passado. Mas, em cinco anos, a participação das crianças entre 5 e 9 anos que trabalhavam passou de 2,4% para 1,4%; na faixa de 10 a 14 anos, caiu de 14,9% para 9,5%; e na de 15 a 17 anos, de 34,5% para 30,5%. Em 1993, esses indicadores estavam em 3,2%, 19,6% e 46%, respectivamente.

A secretária disse que as políticas públicas que vem sendo adotados nos últimos anos têm sido muito importantes para esse declínio. E citou como exemplo a criação, em 1996, do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), que concede uma bolsa mensal para as famílias tirarem seus filhos do trabalho e matricularem esses jovens na escola.

No entanto, lembrou que no meio urbano "coibir o trabalho infantil é mais difícil, porque você pode obrigar os pais a colocarem os filhos na escola, mas eles podem acabar trabalhando à noite em bares ou nos sinais".