Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O sociólogo Hélio Jaguaribe sugeriu hoje que idéias apresentadas pelo economista Celso Furtado no início dos anos 60 ao então presidente João Goulart poderiam inspirar um novo plano de desenvolvimento nacional a ser adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Jaguaribe, professor do Instituto de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais. "O Plano Trienal de Celso contém o que precisaria ser feito agora", disse ele, durante o encerramento do seminário "A atualidade do pensamento de Celso Furtado sobre o Desenvolvimento", realizado no Senado.
O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado por Furtado quando ele ocupava o cargo de ministro do Planejamento, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e desenvolver o país ao mesmo tempo em que se garantiria a estabilidade econômica. Para Jaguaribe, o problema do governo Lula é exatamente esse: a estabilidade monetária não é acompanhada por taxas de crescimento consistentes e, pelo contrário, é "altamente inibidora do desenvolvimento".
A primeira medida de inspiração "trienal" proposta por Jaguaribe seria a limitação do superávit primário, economia que o governo faz em suas despesas para garantir aos credores que poderá arcar com os custos de rolagem de sua dívida. O objetivo seria o de liberar recursos públicos para financiar o desenvolvimento.
Hoje, o governo federal assume o compromisso de fazer um superávit equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto. Só até outubro, foram mais de R$ 80 bilhões economizados este ano. Para Jaguaribe, a Argentina é um exemplo nesse campo, porque o governo de Nestor Kirchner limitou o superávit em 3% do PIB.
A segunda ação seria "desanualizar" (deixar de considerar no período de um ano) a medida do equilíbrio macroeconômico, dando espaço para que, num determinado período, se aplicassem medidas "anticíclicas", ou seja, a utilização dos gastos públicos para incentivar o crescimento da economia, mesmo que isso aumente um pouco a inflação em um dado período anual (ao longo de vários anos, na média, o impacto localizado se dilui, segundo essa idéia).
Para Jaguaribe, o governo Juscelino Kubitschek, no fim dos anos 50, é exemplar nesse sentido, pois, em cinco anos, o Brasil deixou de ser uma "sociedade agrícola" para tornar-se industrial, mas com 20% de inflação anuais. "Melhor ser uma sociedade industrial com 20% de inflação que uma sociedade agrícola com zero, mas estagnada", argumentou.
A terceira medida, segundo o sociólogo, seria a supressão da atual política de juros, cortando radicalmente as taxas estabelecidas pelo Banco Central. Ele diz que a idéia de aumentar os juros como forma de combater a inflação, atualmente utilizada pelo BC, acaba estrangulando o setor produtivo por falta de crédito, reduzindo a oferta por conseguinte e, com isso, gerando mais inflação. "O Banco Central é hoje um dos principais fatores de inflação", disse ele.
O embaixador Rubens Ricúpero, ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), complementou a análise de Jaguaribe. Lembrou que as baixas taxas de investimento na América Latina, entre outros fatores, estão produzindo o fenômeno da "desindustrialização" da região. Enquanto a taxa de investimento em países da Ásia chega a 40% do PIB, aqui, segundo ele, o índice é de menos de 20%. O Chile, ainda segundo Ricúpero, perdeu nos últimos anos 7 mil empresas, e a Argentina, 15 mil. "O Brasil, felizmente, ainda preserva um pouco mais o seu tecido industrial", disse ele.
Também participaram do encerramento do seminário o professor Theotônio dos Santos, da Universidade Federal Fluminense, a economista Maria da Conceição Tavares e a viúva de Furtado, Rosa Aguiar. O evento foi uma promoção do Senado em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.
