Rio, 25/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - O setor exportador é um dos principais fatores de estabilidade e crescimento no país, disse hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que representou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no 25º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex).

"E acreditamos que deverá continuar sendo", acrescentou, ao destacar que isso favorece em especial o próprio Tesouro, uma vez que o crescimento das exportações e o fortalecimento das empresas nacionais contribui para a melhoria da percepção do risco país e a diminuição da vulnerabilidade externa brasileira. Ao lado do saneamento fiscal e da estabilidade de preços, as exportações formam o tripé da estabilidade macroeconômica do país, segundo Levy. Ele apontou a redução significativa da dívida externa pública e privada, com as exportações, e o impacto positivo sobre a dívida soberana e as condições de financiamento da economia.

O secretário admitiu que a disciplina fiscal não resolve todos os problemas, mas reiterou sua convicção de que o fortalecimento fiscal tem conseqüências e vantagens para a economia brasileira e para o setor exportador, em particular. "Uma política fiscal com disciplina e até alguma restrição tem, na verdade, uma vantagem: dá um alívio cambial importante", analisou, acrescentando que "evitar uma expansão fiscal contribui para a competitividade do setor".

Na análise de Joaquim Levy, a política fiscal pode também ter um papel importante no médio prazo, com redução da relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB), modificação da composição da dívida e diminuição do risco país. "Nós temos o sentimento claro de que focalizar o esforço do governo federal para assegurar, dentro de um quadro fiscal favorável, uma parcela crescente para o investimento em infra-estrutura, é um esforço que aumenta a competitividade da economia", disse.

Dentro do esforço de desoneração, Levy citou que as despesas de modo geral não devem evoluir mais rápido que o crescimento econômico. "Elas devem ter uma dinâmica que seja compatível com o não aumento da carga tributária", afirmou, acrescentando que medidas pontuais foram tomadas até agora, mas "nós temos que continuar garantindo que não haja aumento de despesas que force o aumento da carga tributária".

Ele informou ainda que o Tesouro vai continuar contribuindo "de maneira fiscalmente responsável", garantindo as exportações e, de modo mais geral, garantindo o equilíbrio e o adequado mix de política monetária e fiscal, na tentativa de contribuir para a manutenção da competitividade do setor exportador".