Relator de direitos humanos deve pedir à OEA medidas em favor de sem-teto em Goiânia

30/10/2005 - 17h19

Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil

Rio – As condições de moradia de cerca de 1.500 famílias removidas para um assentamento urbano de Goiânia são "péssimas", segundo Flávio Valente, um dos relatores da rede de entidades Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC). Valente vai denunciar as condições à Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Da OEA, ele espera conseguir uma medida cautelar. Segundo ele, nesse caso, a organização exige do governo brasileiro que tome medida para melhorar as condições de vida do local. As famílias de um grupo de sem-teto foram removidas de uma área abandonada de Parque Oeste, antigo bairro industrial de Goiás. O governo local as colocou em um assentamento urbano provisório. Mas, segundo Valente, as famílias encontram-se abrigadas em barracas de lona, sem condições de saneamento básico e serviços públicos de saúde.

"A situação é caótica, principalmente agora com a chegada dos períodos de chuva", afirma. "O acesso à água potável é difícil. E, na semana passada, mais uma criança morreu de diarréia, sem ter um médico que pudesse atendê-la".

Flávio Valente ainda acrescentou que cerca de metade das famílias estão sofrendo problemas de desnutrição e sequer podem ser atendidas por programas de transferência de renda do governo, por não possuirem documentos. "Quando elas foram despejadas de Parque Oeste, e posteriormente trazidas para este acampamento no bairro do Grajaú, a maioria não pode levar sequer seus documentos, já que a desocupação foi feita de forma violenta, em menos duas horas.

Enquanto as famílias esperam uma remoção para outro acampamento, que seria regularizado, o relator já pediu uma audiência com o secretário nacional de Direitos Humanos, Mário Mamede. A proposta, segundo ele, é de adoção de reformas básicas emergenciais no acampamento do Grajaú, enquanto está sendo discutido o projeto do novo loteamento. "Desde o início da desocupação, 12 pessoas já morreram, uma ficou paraplégica e outras foram hospitalizadas. Não podemos esperar que outras tragédias previsíveis aconteçam".