Autonomia de governos regionais é tema de referendo no Peru

30/10/2005 - 15h18

Brasília, 30/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Peru realiza hoje (30) um referendo para consultar a população sobre a Lei da Descentralização, que vai dar maior competências aos governos regionais.

Um dos países participantes da Rede Interamericana sobre Descentralização, Governo Local e Participação Cidadã (Riad) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que defende o fortalecimento regional para o crescimento dos países como um todo, o Peru tem uma estrutura diferente da brasileira.

Lá os municípios não são considerados entes federados. Aqui, a Constituição de 1988 dividiu o país em três esferas de poder: municipal, estadual e federal. "Lá é muito centralizado e o que eles estão buscando é dar mais autonomia às administrações regionais. O Brasil é um modelo de descentralização", explica o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Vicente Trevas, novo secretário-executivo da Riad.

Na América, sete países têm estrutura igual à da brasileira: Canadá, Estados Unidos e México (Norte), Saint Kitts and Nevis (Caribe) e Venezuela e Argentina e Brasil (Sul).