Brasília, 30/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Declaração de Recife é o documento final da terceira reunião da Rede Interamericana de Alto Nível sobre Descentralização, Governo Local e Participação Cidadã (Riad), encerrada na sexta-feira (28) em Recife (PE). Ela define as prioridades dos 32 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) participantes do encontro para os próximos dois anos, um plano de trabalho e uma forma de consulta permanente para troca de informações.

"Já existe um site ao qual queremos dar mais potência, centralizar as informações que estão dispersas", explica o secretário-executivo da Riad, o brasileiro Vicente Trevas. O endereço é www.oas.org/riad. No Brasil, essas informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.presidencia.gov.br/riad.

A Declaração classifica a democracia como "elemento fundamental para o desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas". Nela, os países se comprometem a "privilegiar a participação dos cidadãos nas decisões relativas a seu próprio desenvolvimento". E também a "fortalecer os governos locais e regionais, assim como fortalecer os canais de participação cidadã na gestão pública".

As nações participantes da Riad são ainda mobilizadas a criar uma agenda compartilhada e temas prioritários de curto e médio prazo. Outro objetivo é reunir os indicadores da descentralização em cada país.

O documento da primeira conferência, a de criação da Rede, após reunião em La Paz, na Bolívia, em julho de 2001, destacava a responsabilidade dos governos no fortalecimento da democracia e na promoção de um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável nas Américas. O da segunda reunião, realizada em setembro de 2003 na Cidade do México, estabeleceu eixos temáticos prioritários e ações estratégicas para a consolidação desta rede intergovernamental.