Rio, 30/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Trabalho desenvolvido pelo Centro de Tecnologia Mineral(Cetem), do Ministério da Ciência e Tecnologia, levou novas técnicas a pequenos produtores do pólo de rochas ornamentais de Santo Antonio de Pádua, no Noroeste fluminense, garantindo a manutenção de cerca de 5 mil empregos, direta ou indiretamente vinculados à atividade. A região tem o menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
O projeto foi iniciado em 1998, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), além da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), e conquistou o Prêmio Finep 2005 de Inovação Tecnológica, na categoria Inovação Social, pelo uso de tecnologia limpa.
O coordenador do projeto, Carlos Peiter, do Cetem, explicou que havia "uma instalação muito rudimentar, como serrarias e pedreiras, com uma tecnologia simples", e que poderia se adequar à legislação ambiental "e fazer a produção limpa, praticamente sem resíduo, porque o pozinho fino que sai do corte das pedras vai virar argamassa e o material que é mais grosso vai virar brita, que vai para asfalto, para construção civil".
Estudos desenvolvidos pelas instituições junto às cerca de 76 pedreiras e 82 serrarias existentes na região levaram ao aproveitamento do material excedente da produção que, antes, era lançado nos rios, provocando seu assoreamento. O principal produto do pólo são as pedras do tipo Miracema e Madeira, destinadas a revestimento de pisos, calçadas e muros, muito procuradas em todo o país.
A partir da tecnologia apresentada pelo Cetem e seus parceiros, os pequenos empresários locais começaram a usar pouca água – bem escasso na região. E despoluíram a água, retirando o pó extraído das pedras e transformando-o em produtos de interesse comercial. Esse pó, explicou Peiter, pode ser usado como componente de argamassa industrial e também como cimento asfáltico para pavimentação. "Nós acabamos fazendo uma coisa que transcende aquela realidade local. Começamos usando material de lá, mas estamos desenvolvendo um método rápido a ser oferecido para empresas da área de pavimentação e de engenharia de transportes", informou.
O coordenador acrescentou que o trabalho transmitido aos pequenos produtores colaborou para que o Ministério Público Federal, que ia promover uma ação de fechamento das pedreiras e serrarias, em sua maioria ilegais, reconhecesse o papel social importante ligado àquela atividade e concordasse em dar um crédito para que os empresários se adequassem às legislações ambientais que precisam respeitar. "Foi proposto um termo de ajustamento de conduta (TAC) e o Ministério Público concedeu essa concordata ambiental, ou seja, um tempo para botar as coisas em ordem", esclareceu.
Agora, as pequenas empresas do setor de rochas ornamentais de Pádua já estão se formalizando, graças ao entendimento do MP e da Feema de que há um projeto técnico e uma vontade de se adequar às leis, disse o pesquisador do Cetem. Para isso, os empresários contam com recursos do Sebrae e da Agência de Desenvolvimento do Estado do Rio, que financiam as adequações necessárias à obtenção da licença de funcionamento. Segundo Peiter, já existe inclusive um grupo empresarial interessado em montar uma fábrica no município para produção dessa argamassa, desenvolvida pelo INT.
Peiter informou, ainda, que a Secretaria de Inclusão Social do ministério e a Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro estão negociando a terceira e última fase desse projeto, que prevê a consolidação de uma escola técnica de mineração de 2º grau para a região. Se for fechado convênio com a Fundação Escola Técnica do Rio de Janeiro (Faetec), a escola já poderá funcionar em 2006.
O Noroeste fluminense concentra 13 municipios e equivale a 12% da área do estado. De acordo com dados de 2003, enquanto o PIB do estado alcançava R$ 220 bilhões, o da região era de apenas R$ 1,5 bilhão.
