Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu a paralisação de 72 obras feitas com recursos do governo federal. O TCU, que é um órgão consultivo do Congresso Nacional, investigou, de março e julho deste ano, 415 obras. Encontrou irregularidades em 165 delas. E pediu a paralisação imediata das obras com suspeitas mais graves.
O relatório, divulgado hoje (23) pelo TCU, será entregue, semana que vem, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. O volume de recursos auditados somam R$ 19 bilhões e 300 milhões. "É um trabalho preventivo, até mesmo pedagógico. E também de cumprimento à lei orçamentária, discutida e votada pelo Congresso Nacional", explicou o relator do processo no TCU, ministro Valmir Campelo. A obra irregular fica com os recursos para sua continuidade bloqueados. A liberação só é dada depois que os problemas forem corrigidos.
Os principais tipos de falhas foram superfaturamento, falhas no processo de licitação, falta de projeto básico ou alteração indevida nos projetos, falta de relatório de impacto ambiental e administração irregular de contratos.
Mesmo depois que o gestor público informa ao TCU sobre a correção das irregularidades, a fiscalização continua para que se evite novos prejuízos aos cofres públicos. "O trabalho não acaba aí, é comum encontrarmos irregularidades em obras depois que foram regularizadas", revelou Campelo.