Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autorizou nove entidades a procurar as instituições financeiras parceiras do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado para fazer empréstimos aos cidadãos que desenvolvem atividade profissional por conta própria e têm um faturamento anual de até 60 mil. Os recursos do programa totalizam R$ 700 milhões e desde o início do mês, R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) estão à disposição dos bancos oficiais.
As entidades são Centro Ecumênico de Apoio ao Desenvolvimento (Ceade), na Bahia; Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), no Maranhão; Sociedade de Crédito ao Microemprendedor Ltda. (Acredita) e Associação de Crédito Popular Banco do Povo, em Minas Gerais; Instituição Comunitária de Crédito Banco do Povo, em Mato Grosso do Sul; Banco do Povo de Marabá - Agência Popular de Desenvolvimento da Amazônia e Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), no Pará; Sociedade de Crédito ao Microempreendedor da Região de Londrina Ltda. (Credilon), no Paraná; e Brasil Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda., no Rio de Janeiro.
O Ministério prevê que 100 mil pequenos empreendedores serão beneficiados no primeiro ano de atividade do Programa, segundo o coordenador Valdi Dantas. Ele explicou que o tomador do empréstimo pode ser pessoa física ou jurídica, mas precisa já estar desenvolvendo alguma atividade profissional. Os empréstimos podem ser de até R$ 10 mil, sendo que 80% das operações não poderão ultrapassar o montante de R$ 5 mil. A taxa de juros é de até 4% ao mês e o prazo para pagamento por chegar até 24 meses.
Para ter acesso ao financiamento os microempreendedores devem procurar uma entidade operadora do Programa, chamados de agentes de intermediação (AGI). Quarenta entidades já estão cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego, mas apenas essas nove preencheram os critérias. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico www.mte.gov.br/pnmpo, no menu localizado à esquerda da página.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
