Mais de 90% dos contratos para obras embargadas pelo TCU são de governos anteriores, diz Casa Civil

23/09/2005 - 18h23

Brasília, 23/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Casa Civil da Presidência da República divulgou hoje (23) nota informando que, nas noticias divulgadas na imprensa sobre indícios de irregularidades em obras públicas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 90% dos contratos relacionados a "irregularidades graves" foram assinados em governos anteriores. Ainda segundo a nota, mais da metade (55%) desses contratos estão paralisados por determinação anterior do TCU.

O levantamento do tribunal, noticiado pela imprensa, mostra que 40% dos projetos fiscalizados nos meses de março a julho apresentam problema de execução, comprometendo o orçamento em R$ 2 bilhões. Segundo o ministro Walmir Campelo, relator da investigação do TCU, 72 empreendimentos devem ter seus repasses suspensos. O elevado custo das obras foi, segundo o TCU, o principal problema detectado.

A Casa Civil determinou aos órgãos responsáveis (ministérios, autarquias e empresas estatais) que avaliem e investiguem as determinações do tribunal, providenciando o imediato "saneamento de eventuais irregularidades detectadas", para que as justificativas pertinentes e as providências adotadas para corrigir as eventuais irregularidades sejam enviadas ao TCU.