Cecília Jorge e Irene Lôbo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) lei com três medidas para a educação. Uma delas é a que garante ajuda financeira de R$ 300 mensais a bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A bolsa é voltada a universitários de baixa renda que estudam em tempo integral e visa garantir a permanência dos estudantes na universidade.
As bolsas começarão a ser pagas a partir do primeiro semestre de 2006 e deverão atender 3.654 alunos do curso de Medicina, um investimento total de R$ 16,5 milhões. Os recursos para concessão da bolsa virão por complementação orçamentária, no valor de R$ 6 milhões, a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
"Eles estavam evadindo da escola e agora o governo federal lhes concederá uma bolsa permanência para que eles possam enfrentar a compra de livro, a compra de material didático, alimentação e transporte, que são imprescindíveis para que daqui a quatro, cinco, seis anos nós tenhamos odontólogos oriundos das classes de renda mais baixa, médicos e engenheiros", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A nova lei também reajusta o valor da bolsa concedida pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de R$ 241 para R$ 300 para o próximo ano. O PET é destinado a alunos de graduação de instituições públicas e privadas para que eles possam participar de atividades acadêmicas. Os professores que supervisionam essas pesquisas também recebem bolsa de R$ 855 (mestres) e R$ 1.267 (doutores). São beneficiados atualmente 3.177 estudantes.
"A cada ano estaremos formando três mil jovens já preparando-os não só para o desafio individual no mercado de trabalho, mas para ajudar a construir um projeto de nação", disse Haddad.
A terceira medida é a criação do programa Escola de Fábrica, iniciativa que pretende estimular a capacitação profissional dentro das empresas. A lei sancionada hoje foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em 15 de junho na forma de Medida Provisória. Após receber emendas de parlamentares e se transformar em projeto de lei de conversão, a matéria foi aprovada pelo Legislativo no dia 31 de agosto.
