Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre – O projeto de compra coletiva "Quilombolas Em Rede", foi apresentado hoje nesta capital pela Assessoria para a Economia Popular Solidária e pela Organização Não-governamental do Movimento Consciência Negra Palmares (ONG Palmares), na Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (DRT/RS).
Segundo a delegada regional do Trabalho no Estado, Neusa de Azevedo, o programa, que foi um dos vencedores do Prêmio Petrobras Fome Zero realizado em 2004, será lançado oficialmente no Rio Grande do Sul, na quarta-feira (18), para fortalecer a identidade quilombola, ampliar o poder de compra da população e promover a auto-sustentabilidade destas comunidades.
Neusa de Azevedo explicou que o Quilombolas Em Rede vai propiciar o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e permanência necessárias à satisfação das exigências nutricionais básicas, conforme parâmetros do conceito de segurança alimentar. "inserido na política nacional voltada para o etno-desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos, o Projeto está baseado nas temáticas racial e quilombola". Os três eixos são: o fortalecimento da identidade cultural; e na Economia Solidária e agricultura ecológica/Permacultura.
"Para a sua implantação tem como diretriz básica um processo de intervenção que leva em conta as múltiplas dimensões das comunidades: cultural, social, política, econômica e ambiental, tendo como perspectiva a autogestão e a auto-sustentabilidade", acrescentou a delegada. Durante a aula inaugural de apresentação da rede, que abriu as oficinas de capacitação dos agentes gaúchos da Economia Solidária, e contou com a presença de 20 representações quilombolas, Ela destacou ainda, que é a primeira vez que o Rio Grande do Sul tem um Conselho Quilombola. Ela enfatizou que a agenda das comunidades remanescentes dos Quilombos no Estado têm caráter urgente.
Ao falar sobre as definições e perspectivas das comunidades quilombolas, o professor Aniceto Cantanhêde Filho, assessor da Associação das Comunidades Negras Rurais e Coordenador do Centro de Cultura Negra do Maranhão, afirmou que a Constituição de 1988 não é cumprida. Segundo o mestre em Antropologia Social pela Universidade federal de Brasília (UNB) o artigo 68 determina que "aos remanescentes de comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".
Segundo a DRT/RS, em um ano de projeto piloto nas comunidades de Rincão dos Martimianos e São Miguel, localizadas em Restinga Seca, na região Central, 50% das 50 famílias aderiram às compras coletivas, conseguindo reduzir em até 20% os gastos mensais. Um comitê gestor local, escolhido pelas comunidades, realiza pesquisa mensal de preços e os gêneros são comprados nos locais mais baratos e todos de uma vez só. Além de baixar o custo, os produtos são entregues pelo fornecedor na comunidade, terminando com o desconforto e os problemas acarretados com o transporte das compras quando feitas de forma individual.
Estas famílias também passaram a produzir feijão e arroz em quantidade maior, para atender as necessidades das famílias envolvidas. Foram cultivados nas comunidades cinco hectares de arroz e 15 hortas de feijão. A seca, que arrasou as lavouras gaúchas em 2005, impediu que a produção fosse suficiente para todo o ano, conforme previsto no plantio. A novidade no cultivo do feijão foi a apresentação de 11 variedades de sementes crioulas, reproduzidas para cultivo na próxima safra.
A partir das sementes crioulas as comunidades também desenvolveram trabalho artesanal, em bambu para apresentar e difundir as variedades de sementes trabalhadas no projeto. O Quilombolas em Rede prevê ainda ampliar o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e permanência necessárias à satisfação das exigências nutricionais básicas, conforme parâmetros do conceito de segurança alimentar.
