Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O governo brasileiro irá discutir, ainda esta semana, as propostas do país para acesso a mercados na área agrícola. A informação é do embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Luiz Felipe Seixas Corrêa, hoje, em seminário que marca os dez anos da instituição.
De acordo com o embaixador, o Brasil começará a definir suas propostas em "sintonia muito estreita" com o G-20. O mesmo, no entanto, não se aplica a outras áreas. "O G-20 trata de agricultura. Os outros temas estão sendo tratados em coalizões específicas, mas é claro que nossos parceiros do G-20 têm muitas afinidades conosco e podem vir a nos apoiar", esclareceu Seixas Corrêa nesta segunda-feira, em São Paulo.
No caso de abertura de mercados para bens não agrícolas, por exemplo, o Brasil apresentou, há um mês, proposta conjunta com Argentina e Índia. "No caso de bens não agrícolas as tarifas já são muito baixas, diferentemente das negociações agrícolas, onde você lida com tarifas muito altas", analisa o embaixador.
Outra questão de extrema importância para o Brasil e outros países em desenvolvimento, segundo Seixas Corrêa, é a existência dos chamados picos tarifários e de escalada tarifária em vários produtos processados. "Nossa fórmula visa criar condições para atacar isto. Ao mesmo tempo, propõe que se preserve esta estrutura dentro dos países em desenvolvimento para que isto, efetivamente, contribua para o desenvolvimento e a industrialização destes países", explica.
Em síntese, a proposta de Brasil, Argentina e Índia prevê que os países em desenvolvimento, que, em geral, têm tarifas de importação mais altas que os países desenvolvidos, mantenham um nível relativamente alto de proteção mesmo depois da redução tarifária. Segundo Seixas Corrêa, a fórmula, que vem sendo criticada pelos países ricos, "está sendo considerada e vai continuar na mesa".
"Vamos defendê-la galhardamente", assegurou, enfatizando que o Brasil e os países em desenvolvimento devem proteger sua plataforma industrial. "As críticas têm um caráter intimidatório. É muito evidente, em toda negociação da OMC, o intuito de dividir os países em desenvolvimento", denunciou.
Seixas Corrêa não descarta a possibilidade de o Brasil aceitar acordos setoriais, desde que voluntariamente."Lógico que os países poderão participar de eventuais acordos setoriais para os quais se sintam preparados e nos quais sintam que seus interesses defensivos e ofensivos possam ser contemplados. O que sempre rejeitados é a compulsoriedade destes acordos porque isto não está no Mandato de Doha. É preciso tomar muito cuidado com estes conceitos que vão se introduzindo no mundo da negociação", alertou.
