Rio, 5/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio entraram em acordo para solucionar a crise da saúde no município, após quase dois meses de intervenção federal em seis hospitais do Rio. Durante uma reunião que durou quase sete horas, no núcleo do Ministério da Saúde no Rio, ficaram acertadas a devolução dos quatro hospitais que ainda estavam sob intervenção federal à gestão definitiva do Ministério da Saúde e a substituição, em até três anos, dos servidores municipais lotados nessas unidades. Esses funcionários seriam pagos pela Prefeitura, que posteriormente será ressarcida.
O diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, disse que a partir deste acordo o ministério assumirá integralmente o custeio dos hospitais do Andaraí, Lagoa, Ipanema e.Cardoso Fontes, no valor de cerca de R$ 73 milhões por ano. E repassará R$ 135 milhões, correspondentes à reposição de 1.594 servidores federais, afastados de unidades que foram municipalizadas em 1999.
"Nós vamos ter muita dificuldade orçamentária e financeira com esses repasses para a Prefeitura. Isso mostra claramente a prioridade do Ministério da Saúde com o Rio de Janeiro, já que significa um impacto importante do ponto de vista do nosso orçamento, mas essa crise era uma situação que merecia uma resposta de enfrentamento por parte do governo federal", disse Chioro.
A prefeitura ficará responsável por ampliar o programa Saúde da Família, para a atenção básica e redução das filas em hospitais. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo César Coelho, disse que 180 equipes serão estruturadas até o final do ano, e outras 80 até dezembro de 2006.
Quanto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu -192), continuará operado pelo Ministério da Saúde, mas contará com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que irá repassar 25% do custeio para sua manutenção – R$ 7 milhões por ano.
Arthur Chioro informou ainda que está mantido o repasse anual à Prefeitura, pelo Ministério da Saúde, de cerca de R$ 100 milhões. A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, continuará com a Secretaria Estadual de Saúde. E os equipamentos e remédios comprados pelo Ministério da Saúde durante a intervenção, para os dois hospitais que voltaram à administração da prefeitura (Souza Aguiar e Miguel Couto), serão mantidos nessas unidades.
