Idec: Índices definidos durante a privatização lesam consumidor

06/05/2005 - 19h59

Brasília - O reajuste das tarifas de telefonia pela inflação acumulada no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é inadequado, assim como as regras utilizadas para majorar os preços de eletricidade. A opinião é do economista Léo Sztutman, da organização não-governamental Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para quem esses critérios definidos nas privatizações lesam o consumidor. A inadequação, explica, se revela no fato de o IGP-DI ser sempre superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que serve de base para o cálculo da inflação.

"O IGP-DI reflete a variação das taxas cambiais e a dos preços internacionais, e sistematicamente tem ficado acima do IPCA", disse Sztutman, em entrevista concedida à Agência Brasil em abril, a respeito dos reajustes de telefonia e energia elétrica. "Nós, cidadãos comuns, que não temos nada a ver com esses preços internacionais, temos que pagar tarifas reajustadas pelo IGP-DI. Isso está em contrato desde 1998, quando houve a privatização (do sistema de telefonia), e impõe uma tarifa que sobe acima da inflação", acrescenta.

Sztutman esclarece que o aumento das tarifas de eletricidade, menor para os consumidores residenciais do que para as indústrias, é uma forma de compensação, pois desde o início das privatizações quem mais sofreu o impacto desses reajustes foram os consumidores residenciais. "Assim como para a telefonia, as tarifas para energia elétrica vêm subindo acima da inflação. E é importante lembrar que se trata de um serviço que continua público, apesar de prestado por empresas privadas, porque é um serviço público essencial.", alerta o economista.

O Idec fez uma simulação de preços para energia elétrica e demonstrou que uma tarifa de R$ 50,00 em 1995, se fosse reajustada pelo IPCA, chegaria a R$ 115,00. Efetivamente, a tarifa média hoje é de R$ 197,00. Sztutman ressalva que a Aneel vem corrigindo o subsídio dado pelos consumidores residenciais às indústrias, que "deveriam buscar compensar aumentos de custos com melhoria de sua produtividade e racionalização do uso".