Governo vai criar comissão para estudar concessão de terras da União em Roraima

06/05/2005 - 13h35

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar até a próxima segunda-feira (9) o decreto que cria uma comissão para elaborar uma proposta sobre a destinação dos quase sete milhões de hectares de terras em Roraima que pertencem à União. Essas áreas disponíveis estão atualmente sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do coordenador do Grupo Executivo do Comitê Gestor responsável pelas ações do governo federal no estado, Najib Lima. Segundo ele, a comissão terá 90 dias para realizar o trabalho. O grupo será formado por técnicos do governo federal e do governo de Roraima.

Roraima tornou-se estado apenas em 1988, com a promulgação da nova Constituição da República. Antes disso, era considerada um território federal. Segundo o secretário estadual de Comunicação, Ruy Figueiredo, isso ajuda a explicar porque aproximadamente 93% dos seus 22,3 milhões de hectares pertencem à União.

Logo após a homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, no dia 15 de abril – que reservou 1,74 milhão de hectares para 16 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Tauperang e Patamona - o governo federal anunciou a concessão de 150 mil hectares ao governo de Roraima. O governador Ottomar Pinto, no entanto, foi a Brasília e, no encontro com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reivindicou a concessão de quatro milhões de hectares ao estado.