Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte do processo de reforma do Poder Judiciário, prevista na Emenda Constitucional nº 45, sancionada em dezembro de 2004. O CNJ será composto por 14 membros que devem tomar posse no dia 6 de junho.

O CNJ será formado por um ministro, um desembargador do Tribunal de Justiça e um juiz estadual indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF); um ministro e dois juízes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); um ministro e dois juízes indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST); um integrante do Ministério Público da União e um do Ministério Público Estadual indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR); dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um cidadão indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, 13 integrantes do conselho compõem o conselho até o momento:

1. Nelson Jobim (STF) – presidente do Supremo Tribunal Federal.

2. Marcos Faver (indicado pelo STF) – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

3. Claudio Luiz Bueno de Godoy (indicado pelo STF) – juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.

4. Antônio de Pádua Ribeiro (indicado pelo STJ) – ministro do STJ.

5. Germana de Oliveira Moraes (indicada pelo STJ) – Professora e juíza federal da 5ª região.

6. Jirair Aram Meguerian (indicado pelo STJ) – juiz do Tribunal Regional Federal, 1ª região.

7. Vantuil Abdala (TST) – presidente do TST.

8. Paulo Luiz Schmidt (indicado pelo TST) – vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

9. Douglas Alencar Rodrigues (indicado pelo TST) – juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins).

10. Paulo Lôbo (indicado pela OAB) – Advogado, ex-presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho da OAB desde a sua criação. Presidiu também o Instituto dos Advogados de Alagoas e a Associação Brasileira do Ensino de Direito.

11. Oscar Argollo (indicado pela OAB) – Advogado, integrante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Membro efetivo da Comissão de Defesa dos Credores Públicos da OAB.

12. Alexandre de Moraes (indicado pela Câmara dos Deputados) - secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).

13. Joaquim Falcão (indicado pelo Senado Federal) – diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.