Congresso promulga emenda que exclui ilhas oceânicas dos bens da União

05/05/2005 - 9h27

Brasília - Será realizada às 11 horas, no plenário do Senado, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da emenda que exclui dos bens da União as ilhas oceânicas e costeiras que integram território de município. Na mesma sessão, haverá a leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos e outros países.