Transferências de recursos para área assistencial somaram R$ 13,5 bi em 2004, revela Tesouro

02/05/2005 - 23h09

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As transferências de recursos para a área assistencial somaram R$ 13,5 bilhões no ano passado, segundo o Relatório sobre Gastos Sociais divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somado esse valor às aposentadorias e pensões rurais, os recursos atingem R$ 37 bilhões – cerca de 19% do total das transferências monetárias realizadas pelo governo federal em 2004.

Na área da saúde, entre 2002 e 2004, houve aumento significativo da participação dos gastos em programas de caráter preventivo referentes à saúde da família. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) registrou crescimento de 32% em 2003 e de 27% em 2004, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões.

Segundo a Secretaria, esse aumento é conseqüência da aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003, quando a idade mínima para obtenção do benefício foi reduzida de 67 para 65 anos.