Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre gastos sociais considera que a arrecadação de impostos e a transferência de benefícios ainda são pouco eficazes na redução da desigualdade de renda. A comparação foi feita com as ações de países da União Européia. Lá, as transferências monetárias e tributos diretos conseguem reduzir pela metade a razão entre a renda dos 20% mais ricos e a dos 20% mais pobres. De acordo com o documento, essa razão não sofre alteração significativa no Brasil.

As informações do estudo mostram que o nível de arrecadação do país não permite uma maior redistribuição de renda. No entanto, o programa Bolsa Família se revela significativamente mais eficiente na redução da pobreza. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios 2003, mais de 80% dos gastos em programas sociais de transferência de renda para crianças em idade escolar – tal como o antigo Bolsa Escola e o atual Bolsa Família – foram destinados às pessoas que faziam parte da parcela dos 40% mais pobres da população. É justamente entre os mais jovens que está a maior incidência de pobreza em nosso país.

"Atualmente, o risco de pobreza para as crianças é mais alto do que para a população como um todo, isto é, o percentual de pobreza é mais alto nas faixas etárias mais jovens. O aumento dos recursos alocados em programas que estejam voltados para os segmentos mais atingidos pela pobreza tem contribuído para aumentar o impacto redistributivo do orçamento social. Contudo, apesar do crescimento das políticas de transferência de renda para as famílias com crianças, esse tipo de gasto ainda responde por uma parcela reduzida do orçamento social", registra o texto.

No caso da Previdência Social, segundo o documento, o impacto redistributivo é limitado por dois fatores principais: o primeiro é que os mais pobres têm pouco ou nenhum trabalho formal e, portanto, em geral não são cobertos pelo sistema; o segundo fator está associado à estrutura etária da população, que ainda é relativamente jovem.

Outro programa que apresenta uma incidência progressiva, porém menor do que o Bolsa Escola, é o salário-família, com os 40% mais pobres se apropriando de mais de 50% do valor total dos benefícios. O seguro-desemprego e o abono salarial têm uma distribuição mais proporcional entre as diversas classes de renda.