Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Orçamento Social Direto do governo federal em 2004 foi de R$ 248,9 bilhões, de acordo com relatório divulgado hoje (02) pelo ministério da Fazenda. Com a inclusão de empréstimos, subsídios e renúncias tributárias, o orçamento social total foi estimado em R$ 280,7 bilhões e corresponde a 16% do PIB. Do total do gasto direto, 67,6% se refere a despesas com previdência social, 12,8% com saúde, 6,5% com assistência social e 5,2% com educação.

O relatório do ministério contém dados de 2001 a 2004. Nos últimos dois anos, o Orçamento Social do governo federal teve um aumento de 31%, em relação ao biênio 2001/2002. Em 2004 o orçamento social aumentou 18% em relação a 2003. Parte desse aumento foi conseqüência da expansão das transferências de renda para famílias pobres por meio do programa Bolsa Família. O dispêndio com os programas correlatos ao programa Bolsa Família mais do que dobrou, passando de R$ 2,4 bilhões, em 2002, para R$ 5,8 bilhões em 2004.

O relatório Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004 apresenta informações detalhadas sobre o destino dos recursos arrecadados pelo governo federal e gastos na área social, compreendendo: previdência social, assistência social, saúde, educação e cultura, proteção do trabalhador e emprego, habitação e saneamento, e organização agrária.

Cada atividade dos diferentes programas do orçamento foi analisada e classificada na sua área específica. Esse procedimento, segundo o ministério da Fazenda, permite a análise do orçamento social separadamente por área social, ao invés da sua análise com base nos ministérios setoriais. Despesas com pessoal inativo da área de educação, por exemplo, estão contabilizadas no gasto da previdência social, assim como os gastos com hospitais universitários foram contabilizados na área da saúde. No Orçamento Geral da União, ambos os gastos estão contabilizados no Ministério da Educação.

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