Aposentados e pensionistas não serão prejudicados com a retificação no imposto de renda

02/05/2005 - 14h22

Rosamélia de Abreu
Repórter da Voz do Brasil

Brasília - Os cerca de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas que tiverem que apresentar à Receita Federal declaração retificadora do imposto de renda, por causa de uma falha do INSS no processamento dos comprovantes de rendimentos, não devem ser prejudicados. A garantia é do supervisor do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Ele informa que poucos contribuintes optaram por apresentar a declaração por meio de formulário, uma vez que das 20,5 milhões entregues apenas 2% não foram via Internet. Adir explica que a retificação "pode ser feita pela Internet ou em disquete, que deve ser entregue na Receita Federal". O contribuinte que apresentou o documento em formulário deve procurar a Superintendência da Receita Federal em sua cidade. "Nos próximos dias acharemos uma solução para esses contribuintes porque o prazo de entrega do documento em formulários encerrou-se em 29 de abri ", diz o supervisor.

Adir informou também que se o contribuinte com restituição a receber enviar a nova declaração nos próximos dias, pode ser contemplado ainda no primeiro lote de restituição, previsto para sair no próximo dia 15 de junho.

O contribuinte com imposto a pagar, e que de acordo com a novo comprovante de rendimento o valor do imposto devido é menor do que o pago, também terá que se apressar para entregar a declaração retificadora e ter o dinheiro devolvido. "O contribuinte que fez o pagamento do imposto e agora tem que pagar um pouco menos poderá compensar, se dividiu em parcelas, na segunda cota. Quem pagou em cota única pode solicitar à Receita Federal a restituição desse valor", explica Adir.

Na sua opinião, 1,3 milhão declarações retificadoras é um número baixo e não trará nenhum problema de processamento para a Receita Federal.