Brasília, 15/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - A redução da carga tributária para 16% do Produto Interno Bruto (PIB), fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, significa um impacto de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões para o governo, conforme previsão do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Para o ministro, o governo dá uma demonstração clara de que acha importante fazer esforço para diminuir a carga, estimulando as empresas a produzir mais, empregar mais e impulsionar a economia. Em contrapartida, o governo se compromete a reduzir os gastos correntes, que deverão ficar em 17% do PIB no próximo ano, com a meta de redução maior na LDO a ser elaborada para 2007.

Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, destacou que o governo está dando "um sinal muito claro" de que também reduzirá o crescimento histórico das despesas correntes, permitindo um crescimento mais acelerado do país. A sinalização, acrescentou, é de menos impostos para a população e o empresariado. Segundo Appy, ao discutir hoje com a equipe dos ministério da Fazenda e do Planejamento os parâmetros da LDO, o presidente Lula pediu um esforço no combate à sonegação. E o ministro Paulo Bernardo lembrou que o presidente também pediu trabalho pela melhora na qualidade do gasto público, para que sobrem recursos destinados aos investimentos.

A antecipação de metas para os próximos três anos, acrescentou Appy, é um ponto de mudança importante, por reverter a trajetória de um passado marcado por aumento constante de carga tributária, das despesas correntes e da contenção dos investimentos públicos.

A redução das despesas correntes (benefícios previdenciários, pessoal e custeio da máquina pública) no próximo ano a 17% do PIB, segundo o secretário-executivo, é também um desafio para o próximo governo. Ele disse entender que está sendo criado um ambiente fiscal para que o país cresça mais. Appy lembrou ainda que hoje a relação dívida/PIB está pouco acima dos 50% do PIB. E destacou a manutenção dos investimentos do projeto piloto, da ordem de R$ 3 bilhões a cada ano, até 2007.