Brasília, 15/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - O fato de o país estar batendo recordes históricos de arrecadação de impostos e contribuições não significa que a carga tributária brasileira tenha sofrido elevação. A afirmação é do secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Os valores da arrecadação do mês de março e do primeiro trimestre do ano, divulgados hoje, superaram todos os atingidos anteriormente nesses períodos.
"É equivocado dizer que aumento da arrecadação, considerando aspectos históricos, represente sobra de caixa. É precipitado, pelo menos, dizer que aumento na arrecadação é aumento de carga tributária, se a gente não tem primeiro o conhecimento do Produto Interno Bruto (PIB), se a gente não tem nenhuma legislação neste ano que force essa elevação", afirmou.
Segundo o secretário, só é possível considerar aumento de carga tributária quando houver, por parte do governo e do Poder Legislativo, imposição de elevações de alíquota ou de base de cálculo, ou a instituição de novos tributos. "Se formos considerar a Constituição vigente este ano, comparando com a legislação que vigorava no primeiro trimestre do ano passado, nós não temos medida de elevação. Pelo contrário: todas as medidas que passaram a existir agora e que não existiam àquela época, são medidas de desoneração tributária", disse.
De acordo com Pinheiro, é "leviano" interpretar a situação fiscal de um país olhando apenas o lado da arrecadação: "Quando a gente discute aspectos fiscais, a gente tem que necessariamente considerar os dois lados da moeda, ou seja, a arrecadação e os gastos, e a necessidade de investimento."
Para o secretário adjunto, o aumento na arrecadação dos últimos meses se deve ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e ao melhor desempenho da fiscalização sobre a sonegação.
A arrecadação dos impostos e contribuições federais atingiu R$ 27,989 bilhões, a maior já alcançada em meses de março, 6,4% superior à de março do ano passado e 10% maior que a do mês anterior. No trimestre, a arrecadação somou R$ 85,1 bilhões, valor também recorde para o período e 5,14% maior que o de igual período no ano passado.
