Graziela Sant'Anna
Da Agência Brasil

Brasília - O Balanço Geral da União (BGU), divulgado hoje pela Controladoria-Geral da União (CGU), destaca que, em 2004, os gastos do governo com educação e saúde ultrapassaram os limites mínimos previstos pela Constituição. O setor de educação recebeu em 2004 o equivalente a 39,4% da receita resultante de impostos. Na saúde, foram aplicados R$ 32,6 bilhões em ações e serviços públicos, o que significou um crescimento de 20% em relação ao ano anterior.

A Constituição estabelece o gasto mínimo de 18% da receita líquida arrecadada dos impostos para a educação. No caso da saúde, o mínimo a ser aplicado deve ser o equivalente ao valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Além disso, o BGU destaca que, no ano de 2004, consolidou-se o processo de estabilização da economia brasileira. O documento foi entregue ao ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu.