Karina Cardoso
Da Agência Brasil
Brasília – Embora o número de fraudes constatadas nos 60 municípios avaliados pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos chegue a 100%, o subcontrolador-geral da União, Jorge Hage Sobrinho, garante que o programa consegue inibir a corrupção. Segundo ele, o grande problema das fraudes está na deficiência do controle por parte dos ministérios gestores.
"A filosofia dos governos anteriores era de enxugamento do aparelho de Estado, então a máquina administrativa foi destruída com a redução de pessoal. Alguns ministérios não têm servidores para fazer as tarefas típicas da administração pública", explicou. O Programa, no entanto, obtém bons resultados ao reduzir a corrupção em outros órgãos públicos e em outras municipalidades: "Sabendo que a cada mês serão sorteados 60 novos municípios, é claro que quem pensava em desviar dinheiro põe as barbas de molho, com medo de ser sorteado da próxima vez", disse.
Os municípios que mais apresentaram irregularidades graves são: Bacabal, no Maranhão; Serra Dourada e São Francisco do Conde, na Bahia; Quixelô, no Ceará; e Alagoa Nova e Araguatins, em Alagoas. Os principais problemas encontrados foram licitações e funcionários fantasmas, notas fiscais clonadas e emitidas irregularmente por gráficas clandestinas com nome de empresas que não existem, e favorecimento de empresas de familiares de gestores municipais e de comerciantes da região.
O próximo passo, segundo o subcontrolador-geral, é encaminhar todos os relatórios para os ministérios gestores, que instalarão as tomadas de contas especiais. Os acusados poderão, então, reconhecer o desvio e devolver o dinheiro aos cofres públicos ou terão as tomadas de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas, que fará o julgamento definitivo. As condenações resultam em prisão, afastamento do cargo, impedimento de exercer outros cargos públicos e cassação dos direitos políticos.
Dos 60 municípios avaliados pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, 49 tiveram problemas graves e 11, problemas administrativos. Todas as 19 áreas municipais da região Nordeste apresentaram irregularidades. A inspeção, feita em novembro do ano passado, envolveu recursos federais da ordem de R$ 320 milhões, que foram repassados aos municípios sorteados.
