Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Grupo Folha e o Universo On Line (UOL) formaram uma "holding" [agrupamento de grandes sociedades anônimas], que passa a ser o segundo conglomerado de mídia do Brasil. A Folha-UOL S.A. tem participação de 21,09% do grupo Portugal Telecom, mas o controle acionário continua com a família Frias, do Grupo Folha, com participação de 78,81%.

Segundo informações da nova "holding", a Portugal Telecom se torna "companhia estrangeira a ter presença acionária em um grande jornal brasileiro". O negócio foi possível pela lei nº 10.610, de 2002, que alterou a Constituição Federal, e permitiu a participação de capitais estrangeiros nas empresas jornalísticas e de radiodifusão. A lei prevê que esta participação não exceda 30% e que as alterações sejam comunicadas ao Congresso.

A legislação brasileira prevê que as alterações de controle societário de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens tem que ser comunicadas ao Congresso Nacional. Segundo informações do Senado e da Câmara, ainda não houve nenhuma notificação oficial da Folha-UOL S.A. Em nota, o grupo afirma que "a consolidação descrita está sujeita a registros e aprovações legais pertinentes".

O Grupo Folha possui, além da Folha de S.Paulo, o jornal Agora, o sítio da internet Folha Online e a empresa de pesquisas Datafolha.