Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O texto-base do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga redes de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado, mas ainda faltam dois destaques para que o trabalho seja concluído. Um dos destaques pretende retirar o nome do vice-governador do Amazonas, Omar Aziz, do relatório. Ambos serão votados na terça-feira, dia 13.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da CPMI, disse que ficou satisfeita com a aprovação. "Temos uma peça importante a dedicar ao Brasil. Não estamos aqui contra ninguém, estamos defendendo as nossas convicções", afirmou.
O relatório propõe o indiciamento de 250 pessoas, entre elas políticos, deputados estaduais, um deputado federal, três prefeitos, vereadores, médicos, empresários, religiosos e juízes. Um dos juízes citados, inclusive, atuava na Vara da Infância e da Juventude. O relatório sugere ainda 20 mudanças legislativas no Código Penal para que o crime seja enfrentado com mais rigor.
A CPMI, durante mais de um ano de trabalho, realizou 34 reuniões e audiências públicas, 20 diligências e acompanhou o caso dos meninos emasculados, ocorrido em Belém, no Pará, no mês de agosto de 2003. Foi identificado que a exploração sexual de crianças e adolescentes aparece tanto em cidades grandes, como em pequenos municípios, contando com ação organizada de redes que reduzem meninos e meninas à condição de mercadoria.
"É um problema de múltiplas dimensões, passando pela condição de vulnerabilidade pessoal das crianças que são submetidas a várias formas de exploração de seu corpo, desde a prostituição autônoma, passando pela tradicional, realizada em bordéis, pela exploração nas ruas e por redes criminosas", diz o trecho do relatório.
De acordo com a relatora, a lógica da exploração sexual no país é a total desconsideração com os sentimentos, necessidades e a própria existência da vítima. "É um processo pelo qual se desumaniza quem é atingido, destruindo sua identidade através da transformação dessa pessoa em mercadoria", afirma a deputada.
