São Luís, 8/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Comitê Maranhense Contra a Tortura realiza hoje solenidade no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como parte das comemorações pelo "Dia Mundial das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura". A data, comemorada em 26 de junho, foi instituída pela ONU em 1997.

Entre 30 de outubro de 2001 e 2 de julho de 2004, foram registradas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que preside o Comitê, 89 denúncias de tortura, além de quatro casos de tratamento desumano ou degradante. A maioria das agressões foi cometida por policiais militares (51,69%) e civis (21,35%), e 33,33% das denúncias ocorreram em São Luís.

Serão lançados, durante a cerimônia, o relatório estadual da Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade, o Guia de Combate à Tortura do Movimento Nacional de Direitos Humanos e o relatório nacional sobre tortura.

A Convenção da ONU para o Fim da Tortura foi criada em 1984 para denunciar, investigar e reduzir os crimes contra os direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, o Dia Mundial das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura é lembrado desde 1999, quando foi formalizada a primeira carta sobre tortura no país.