Brasília - Estão abertas até 30 de agosto as inscrições para o Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, que oferecerá prêmios em dinheiro no valor de R$ 5 mil ao primeiro colocado; R$ 3 mil ao segundo: e R$ 3 mil ao terceiro. Os interessados – estudantes de Direito e/ou Ciências Jurídicas em nível de graduação ou pós-graduação – devem enviar os trabalhos exclusivamente via Correios. Os resultados serão publicados no Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro.

As monografias terão como tema Direitos de Autor e dos que lhes são Conexos, de acordo com o edital. Os trabalhos precisam ser inéditos, com 40 páginas, no mínimo, redigidas em tamanho A-4, em espaço 2 (dois). Devem ser enviados junto com um disquete, com texto em Word for Windows, tipo Times New Roman, corpo 12 (doze). A bibliografia e as notas de rodapé devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A comissão julgadora será formada por Fábio Maria De-Mattia, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Padre Bruno Jorge Hammes, José Carlos Costa Netto e Antônio Murta Filho. As instruções e a ficha de inscrição já estão disponíveis no endereço eletrônico www.cultura.gov.br, no link (Concursos e Editais).

Os envelopes com as monografias deverão ser encaminhados com a indicação Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, para o seguinte endereço: Ministério da Cultura - Secretaria de Políticas Culturais - Gerência de Direito Autoral - Esplanada dos Ministérios – Bloco B – 4º andar – Sala 416 - CEP 70068-900 - Brasília - DF.

As informações são do Ministério da Cultura