Agência Brasil

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Brasil tiene hoy 54 millones de pobres, 1/3 de la población, según el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), de los cuales 49 millones viven con hasta un salario mínimo, y el resto no gana nada.

El informe sobre la situación de la población mundial del Fondo de Población de las Naciones Unidas, con la colaboración del IBGE, divulgado hoy, muestra que hay significativas diferencias regionales: mientras en el nordeste el porcentaje de quien gana hasta 106 reales (US$ 29) mensuales, es del 51%, en el sudeste no llega al 18%. (JV)

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O relatório sobre a situação da população mundial, produzido pela ONU em parceria com o IBGE, revela que o Brasil contava com 15 milhões de analfabetos, ou 12,4% da população, em 2001. Segundo o IBGE, o número de analfabetos permaneceu elevado apesar de uma melhora geral nos níveis de escolaridade da população na última década. Ainda assim, apenas 34,9% das crianças na primeira infância freqüentam escolas. Por outro lado, mostra que houve significativos avanços na escolarização de crianças de 7 a 14 anos, com 96% de freqüência nas escolas. No entanto, dos 92% de jovens de 15 a 19 anos das famílias mais pobres que terminam o primeiro ano, apenas metade completa o quinto ano.

No caso brasileiro, o estudo aponta um outro fator de desigualdade: o racial. Quando se analisam os dados da população que vive com até meio salário mínimo de rendimento familiar per capita, levando-se em consideração a cor, observa-se que apenas 34,8% se declararam brancas, enquanto 77,1% se declararam de cor preta ou parda. No outro extremo das pessoas em famílias com rendimento superior a dois salários mínimos, a sub-representação é relativa às pessoas pretas e pardas. O relatório diz que os investimentos em educação geram importantes benefícios, sobretudo os destinados às mulheres, que se revelam particularmente eficientes em termos de custos, na medida em que os benefícios são transmitidos aos filhos.

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial registra alta de 1,16%, em relação ao fechamento de ontem, pela segunda prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A cotação é de R$3,656 para compra e de R$3,658 para venda. No paralelo, a moeda está sendo negociada a R$3,48 para compra e a R$3,60 para venda, numa alta de 1,41%.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governo estuda alternativas para buscar mecanismos de ressarcimento eventual aos estados. A afirmação foi feita pelo coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci, após encontro com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. O coordenador se referiu ao ressarcimento que alguns estados pleiteiam, sob a alegação de que honraram, com seus recursos, compromissos que são da União. "Nossa posição continua a mesma. Se há por parte da União obrigações liquidas e certas junto a um, dois ou três estados de ressarcimento, isso pode ser feito sem que nós sejamos avisados. Não há nenhum questionamento quanto a isso", disse Palocci.

Ele destacou que a questão tem que passar por uma análise técnica e jurídica. "Não pode ser uma decisão política", alertou o coordenador, informando que, no encontro com Malan, foram tratadas várias questões com relação à transição sobre o orçamento, contas futuras e a questão dos estados.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anuncia na quinta-feira (5) os resultados da sexta edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) realizado, a cada dois anos, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/Mec), para verificar a qualidade do ensino das redes pública e particular.

O Saeb 2001 envolveu cerca de 360 mil alunos de 4ª a 8ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio de sete mil escolas, em 1.900 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo da mostra é levantar informações que permitam aos formuladores das políticas públicas traçar estratégias para a melhoria do ensino no País.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil realizará, de amanhã (4) a 19 de dezembro, na sede em Paris (França), a exposição Patrimônio Mundial no Brasil, baseada na 2ª edição do livro do mesmo nome, que mostra os dezessete sítios culturais e naturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial.

A exposição é constituída por 55 painéis fotográficos de grandes dimensões (2 metros de altura)acompanhados por textos explicativos, cuja fonte é a extensa pesquisa realizada pela Unesco. A exposição será inaugurada com a presença do vice-diretor geral da Unesco, Márcio Barbosa, e do chefe da delegação permanente do Brasil junto à organização, embaixador José Israel Vargas, além de outras autoridades do escritório brasileiro, representantes do setor turístico e de delegações estrangeiras junto à Unesco. A exposição será aberta ao público na quinta-feira (5). A proposta do representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, é que esta exposição circule por vários países do mundo, divulgando o patrimônio brasileiro.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, está aguardando o aval do Ministério da Fazenda para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que dispõe sobre o Fundo de Compensação, criado pelo governo Federal, para ressarcir os estados exportadores dos prejuízos ocacionados pela Lei Kandir, que desonera as exportações.

A informação foi prestada, no final da manhã de hoje, pelo coordenador do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Confas) e secretário de Fazenda do Ceará, Arno Agustin, após reunir-se com a equipe de transição de governo. Segundo ele, a questão poderá ser resolvida ainda hoje, a partir de duas alternativas que estão sendo avaliadas pela equipe econômica. A primeira, seria incluir no Orçamento Geral de 2003 cerca de R$ 3,9 bilhões devidos aos estados pela União. A outra alternativa em discussão, seria incluir no orçamento que o pagamento da dívida aos estados se daria através de suplementação orçamentaria no ano que vem.

A questão das implicações da Lei Kandir preocupa os governadores dos estados exportadores, já que termina no dia 31 de dezembro a vigência do Fundo de Compensação. Os governadores reivindicam do futuro governo a prorrogação até 2006.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 1 - Presidente do Ibama, Rômulo Mello, fala sobre o lançamento da pedra fundamental do Núcleo de Plantas Medicinais. Foto Elza Fiuza-vert/ABr

Foto 2 - Rômulo Mello explica como funcionará o Centro Nacional para Conservação, Proteção e Manejo Sustentável de Plantas Medicinais. Foto Elza Fiuza-hor/ABr

Foto 3 - Livro lançado pelo Ibama sobre "Estratégias para Conservação e Manejo de Recursos Genéticos de plantas Medicinais e Aromáticas". Foto Elza Fiuza-vert/ABr
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Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Washington Luiz Côrrea, entregou, na manhã de hoje, no escritório de transição de governo, ao responsável pela área de saúde da equipe de transição, Humberto Costa, documento com sugestões para resolver problemas do setor.

Segundo Washington Côrrea, os centros ligados à ABCDT, que reúne 500 clínicas em todo o país e atendem a 60 mil pacientes renais no Brasil, enfrentam dificuldades financeiras devido aos baixos valores pagos pelo INSS pelos serviços, principalmente os de hemodiálise. Ele disse que, enquanto no Brasil o governo paga em torno de US$ 30 por uma seção de hemodiálise, o governo norte-americano participa em média com US$ 180 pelo serviço. De acordo com o presidente da ABCDT, cada seção de hemodiálise dura 4 horas o que, em sua avaliação, mal dá para pagar as contas de enérgia elétrica e de água gastas pelos centros.

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem hoje 54 milhões de pobres, o que corresponde a 1/3 do total da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse contingente, 49 milhões vivem com até meio salário mínimo e os outros cinco milhões de brasileiros sequer têm algum rendimento.

O relatório sobre a situação da população mundial, produzido pelo Fundo de População das Nações Unidas, com a parceria do IBGE, divulgado hoje, no Rio de Janeiro e também em Nova York (EUA), mostra que há significativas diferenças regionais: enquanto no Nordeste o percentual de pessoas que sobrevivem com menos de R$ 106,00 é de 51%, no Sudeste não chega a 18%.

Segundo o relatório da ONU, tem sido mais fácil conseguir progressos rápidos nos países que forneceram serviços de saúde reprodutiva, planejamento familiar e que aumentaram a cobertura e a qualidade da educação, promovendo a igualdade entre os sexos. Em 1980, a incidência média da pobreza era de 18,9% da população mundial, ou seja, uma em cada cinco pessoas. O estudo também mostra que o número de mulheres que vivem na pobreza é superior ao de homens, que as mulheres trabalham durante mais horas do que os homens e, pelo menos, metade de seu tempo é gasto em atividades não remuneradas.