Agência Brasil

Rio, December 3, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The report on the situation of the world's population, produced by the UN in partnership with the IBGE, reveals that Brazil had 15 million illiterates, 12.4% of the population, in 2001. According to the IBGE, the number of illiterates remained high despite a general improvement in the schooling of the population during the last decade. Even so, only 34.9% of very young children attend school. On the other hand, the report shows significant progress in the schooling of children 7-14 years old: 96% attend school. Nevertheless, among young people 15-19 years old, of the 92% from the poorest families who finish the first year, only half conclude the fifth year. (DAS)

Rio, 3.12.2002 (Agência Brasil - ABr) - Der Bericht, der von der UNO in Zusammenarbeit mit dem Brasilianischen Institut für Geographie und Statistik (IBGE) vorbereitet wurde, ergab, dass 2001 Brasilien 15 Mio. Analphabeten hatte, nähmlich 12,4% der Bevölkerung. Nur 34,9% der Kinder in ihren ersten Lebensjahren besuchen die Schule. Auf der anderen Seite stellte man fest, 96% der Kinder zwischen 7 und 14 Jahre alt besuchen die Schule regelmässig. (MNJ)

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 80 pessoas participam do Encontro Fluminense de Profissionais do Sexo aberto hoje, no Rio`s Presidente Hotel, no centro da Cidade. Os participantes vão debater, até amanhã, uma legislação específica para esse tipo de trabalho, além de questões como saúde e organização. O evento é preparatório para a reunião das regiões Nordeste e Sudeste a ser realizada em Salvador, nos dias 9 e 10 deste mês.

A abertura do evento contou com palestra do deputado Fernando Gabeira, autor do projeto de regulamentação da atividade como profissão, em andamento na Câmara Federal. No final do encontro será elaborado um documento que servirá de contribuição à reunião de Salvador.

Os organizadores do evento destacaram o crescimento do movimento em favor da legalização da profissão. Segundo eles, não existia nenhuma associação de profissionais do sexo em 1987 quando o primeiro encontro foi realizado. Agora, existem 25 associações formais e10 informais, somando ao todo 25 mil pessoas.

Brasilia, 4.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Leiter des Zivilkabinetts des brasilianischen Praesidialamtes, Pedro Parente, erwartet ein Gutachten des Finanzministeriums ab, um einen Gesetzesentwurf vorzulegen, der einen Kompensationsfonds der Bundesregierung schaffen soll, wobei Ausfuhren erleichtert werden. Dies erklaerte gestern, den 3., der Koordenator der Wirtschaftssekretaere (Confas) Arno Agostin, der sich mit Vertretern der Uebergangsregierung traf. (AB)

Brasília, December 3, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The presidential Chief of Staff, minister Pedro Parente, is awaiting a go-ahead from the Ministry of Finance to submit to the National Congress a bill concerning the Compensation Fund, created by the Federal government to reimburse exporter states for the losses caused by the Kandir Law, which alleviates the tax burden on goods for export. This information was provided today by the coordinator of the National Council of Secretaries of Finance (Confas), Arno Agustin, following a meeting with the administration's transition team. According to Agustin, two alternatives are being evaluated by the economic team: include in the 2003 General Budget around R$ 3.9 billion (US$ 1.09 billion) owed by the Federal government to the states, or include in the proposal an amendment indicating that reimbursement will be through a budgetary supplement next year.

The governors of exporter states demand that the future administration extend the Compensation Fund through 2006. The Fund is due to expire this December 31. (DAS)

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - El ministro jefe de la Casa Cilvil, Pedro Parente, espera aval del Ministerio de Hacienda para encaminar al Congreso Nacional proyecto de ley que dispone sobre el Fondo de Compensación, creado por el gobierno Federal, para resarcir a los estados exportadores los perjuicios ocasionados por la Ley Kandir, que desonera las exportaciones, dijo hoy el coordinador del Consejo Nacional de Secretarios de Hacienda, Arno Agustín, tras reunirse con el equipo de transición del gobierno. Según él el equipo económico estudia dos alternativas: incluir en el Presupuesto General de 2003 R$ 3.900 millones/US$ 1.090 millones debidos a los estados por la Unión, o incluir en la propuesta una enmienda que indique que el resarcimiento sería por suplemento presupuestario el año entrante.

Los gobernadores de los estados exportadores reivindican al futuro gobierno, prórroga hasta 2006 del Fondo de Compensación, que terminaría el próximo 31 de diciembre. (JV)

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já está no Palácio de La Moneda, sede oficial do governo chileno. Ele foi recebido com honras militares e, dentro de instantes, reúne-se com o presidente do Chile, Ricargo Lagos. Após o encontro, Lula e o presidente chileno devem fazer uma declaração à imprensa.

Brasília, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador da equipe de transição do presidente eleito, Antônio Palocci, disse hoje que o Brasil tem se mostrado um país economicamente forte, superando de maneira muito positiva os seus obstáculos. Por isso, ele não vê motivo para a redução dos títulos da dívida brasileira, recomendada hoje pelo banco JP Morgan. Palocci lembrou que a balança comercial não pára de melhorar, tendo passado de uma expectativa superávit de US$ 5,5 bilhões para US$ 12 bilhões neste ano, o que é uma demonstração da força da economia do país. "Temos dificuldades no plano macroeconômico, mas elas estão sendo superadas. Não há motivo nenhum para que se considere razoável que haja qualquer elemento maior de risco. Acredito que o Brasil está dando sinais muito positivos e não negativos" destacou.

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem hoje 54 milhões de pobres, ou 1/3 do total de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse contingente de pessoas, 49 milhões vivem com até meio salário mínimo e os outros cinco milhões de brasileiros sequer têm algum rendimento. O relatório sobre a situação da população mundial, produzido pelo Fundo de População das Nações Unidas com a parceria do IBGE no quadro sobre a situação brasileira, divulgado hoje no Rio de Janeiro e também em Nova York, mostra que há significativas diferenças regionais: enquanto no Nordeste o percentual de pessoas que sobrevivem com menos de R$ 106,00 sobe para 51%, no Sudeste não chega a 18%.

Segundo o relatório da ONU, tem sido mais fácil conseguir progressos rápidos nos países que forneceram serviços de saúde reprodutiva, planejamento familiar e que aumentaram a cobertura e a qualidade da educação, promovendo a igualdade entre os sexos. Em 1980, a incidência média da pobreza era de 18,9% da população mundial, ou seja, uma em cada cinco pessoas.

O estudo também mostra que o número de mulheres que vivem na pobreza é superior ao de homens e que a disparidade entre os gêneros aumentou na última década. As mulheres trabalham durante mais horas do que os homens e, pelo menos, metade de seu tempo é gasto em atividades não remuneradas. Com isso, grande parte deste trabalho não é incluída nos sistemas de contabilidade nacional, acarretando em outra dificuldade, pois o que os países não contabilizam não recebem apoio.

O relatório revela que o Brasil contava com 15 milhões de pessoas analfabetas, ou 12,4% da população em 2001. Segundo o IBGE, o número de analfabetos permaneceu elevado apesar de uma melhora geral nos níveis de escolaridade da população na última década. Ainda assim, apenas 34,9% das crianças na primeira infância freqüentam escolas. Por outro lado, mostra que houve significativos avanços na escolarização de crianças de 7 a 14 anos, com 96% de freqüência nas escolas. No entanto, dos 92% dos jovens de 15 a 19 anos das famílias mais pobres que terminam o primeiro ano, apenas metade completa o quinto ano.

No caso brasileiro, o estudo aponta um outro fator de desigualdade: o racial. Quando se analisam os dados da população que vive com até meio salário mínimo de rendimento familiar per capita, levando-se em consideração a cor, observa-se que apenas 34,8% se declararam brancas, enquanto 77,1% se declararam de cor preta ou parda. No outro extremo das pessoas em famílias com rendimento superior a dois salários mínimos, a sub-representação é relativa às pessoas pretas e pardas.

O relatório diz que os investimentos em educação geram importantes benefícios, sobretudo os destinados às mulheres, que se revelam particularmente eficientes em termos de custos, na medida em que os benefícios são transmitidos aos filhos. Os investimentos em saúde e educação são fundamentais para combater a pobreza nos países em desenvolvimento, segundo o relatório. O documento indica a existência de um "efeito população" no crescimento econômico, associando, entre outros aspectos, a queda de fecundidade registrada em alguns países, entre eles o Brasil, ao crescimento econômico mais rápido.

De acordo com o estudo, os países que apresentaram taxas decrescentes de fertilidade nas últimas décadas ampliaram seu crescimento econômico. O relatório aponta que a queda nas taxas de natalidade do país tem relação com seu crescimento econômico. De acordo com os especialistas da ONU, no caso brasileiro, a queda de fecundidade resultou num aumento de 0,7% ao ano no Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

Os dados usados no relatório mostram que o Brasil tem atualmente uma taxa de natalidade de 2,15 filhos por mulher, quando a média da América Latina é de 2,5 filhos por mulher. A ONU acredita que os países que derrubaram suas taxas de natalidade conseguiram ampliar sua produtividade, a poupança interna e os investimentos produtivos. Sobre a taxa de urbanização no Brasil, o relatório mostra que passou de 75,59% em 1991 para 81,25% em 2000.

Os municípios com mais de 100 mil habitantes que contavam, em 1991, com 70,8 milhões de pessoas, passaram para 86,5 milhões em 2000. Além disso, os municípios com mais de 500 mil habitantes, que contavam com 38,8 milhões de habitantes no início da década de 90, alcançavam 46,9 milhões em 2000. Além disso, conforme o estudo, nos 10 anos pesquisados, os municípios de pequeno porte populacional tiveram baixíssimas taxas de crescimento demográfico, sendo de 0,1% ao ano para os municípios com até 5.000 habitantes e 1,1% ao ano para os de 10 mil a 20 mil habitantes. Já as cidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas apresentaram crescimento de 2,4% no período.

Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - En el caso brasileño, el informe sobre la situación de la población Mundial, de la ONU, con la colaboración del IBGE, indica otro factor de desigualdad: el racial. Cuando se analizan los datos de la población que vive con hasta medio salario mínimo per capita, considerando el color, se observa que sólo el 34,8% se declara blanco, mientras que en las familias con renta superior a dos salarios mínimos, la subpresentación es de negros o pardos.

El informe revela que las inversiones en educacion generan importantes beneficios, sobre todo las destinadas a las mujeres, particularmente eficientes en términos de costos, en la medida en que los beneficios se transmiten a los hijos. (JV)