Rio, 3/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem hoje 54 milhões de pobres, ou 1/3 do total de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse contingente de pessoas, 49 milhões vivem com até meio salário mínimo e os outros cinco milhões de brasileiros sequer têm algum rendimento. O relatório sobre a situação da população mundial, produzido pelo Fundo de População das Nações Unidas com a parceria do IBGE no quadro sobre a situação brasileira, divulgado hoje no Rio de Janeiro e também em Nova York, mostra que há significativas diferenças regionais: enquanto no Nordeste o percentual de pessoas que sobrevivem com menos de R$ 106,00 sobe para 51%, no Sudeste não chega a 18%.
Segundo o relatório da ONU, tem sido mais fácil conseguir progressos rápidos nos países que forneceram serviços de saúde reprodutiva, planejamento familiar e que aumentaram a cobertura e a qualidade da educação, promovendo a igualdade entre os sexos. Em 1980, a incidência média da pobreza era de 18,9% da população mundial, ou seja, uma em cada cinco pessoas.
O estudo também mostra que o número de mulheres que vivem na pobreza é superior ao de homens e que a disparidade entre os gêneros aumentou na última década. As mulheres trabalham durante mais horas do que os homens e, pelo menos, metade de seu tempo é gasto em atividades não remuneradas. Com isso, grande parte deste trabalho não é incluída nos sistemas de contabilidade nacional, acarretando em outra dificuldade, pois o que os países não contabilizam não recebem apoio.
O relatório revela que o Brasil contava com 15 milhões de pessoas analfabetas, ou 12,4% da população em 2001. Segundo o IBGE, o número de analfabetos permaneceu elevado apesar de uma melhora geral nos níveis de escolaridade da população na última década. Ainda assim, apenas 34,9% das crianças na primeira infância freqüentam escolas. Por outro lado, mostra que houve significativos avanços na escolarização de crianças de 7 a 14 anos, com 96% de freqüência nas escolas. No entanto, dos 92% dos jovens de 15 a 19 anos das famílias mais pobres que terminam o primeiro ano, apenas metade completa o quinto ano.
No caso brasileiro, o estudo aponta um outro fator de desigualdade: o racial. Quando se analisam os dados da população que vive com até meio salário mínimo de rendimento familiar per capita, levando-se em consideração a cor, observa-se que apenas 34,8% se declararam brancas, enquanto 77,1% se declararam de cor preta ou parda. No outro extremo das pessoas em famílias com rendimento superior a dois salários mínimos, a sub-representação é relativa às pessoas pretas e pardas.
O relatório diz que os investimentos em educação geram importantes benefícios, sobretudo os destinados às mulheres, que se revelam particularmente eficientes em termos de custos, na medida em que os benefícios são transmitidos aos filhos. Os investimentos em saúde e educação são fundamentais para combater a pobreza nos países em desenvolvimento, segundo o relatório. O documento indica a existência de um "efeito população" no crescimento econômico, associando, entre outros aspectos, a queda de fecundidade registrada em alguns países, entre eles o Brasil, ao crescimento econômico mais rápido.
De acordo com o estudo, os países que apresentaram taxas decrescentes de fertilidade nas últimas décadas ampliaram seu crescimento econômico. O relatório aponta que a queda nas taxas de natalidade do país tem relação com seu crescimento econômico. De acordo com os especialistas da ONU, no caso brasileiro, a queda de fecundidade resultou num aumento de 0,7% ao ano no Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Os dados usados no relatório mostram que o Brasil tem atualmente uma taxa de natalidade de 2,15 filhos por mulher, quando a média da América Latina é de 2,5 filhos por mulher. A ONU acredita que os países que derrubaram suas taxas de natalidade conseguiram ampliar sua produtividade, a poupança interna e os investimentos produtivos. Sobre a taxa de urbanização no Brasil, o relatório mostra que passou de 75,59% em 1991 para 81,25% em 2000.
Os municípios com mais de 100 mil habitantes que contavam, em 1991, com 70,8 milhões de pessoas, passaram para 86,5 milhões em 2000. Além disso, os municípios com mais de 500 mil habitantes, que contavam com 38,8 milhões de habitantes no início da década de 90, alcançavam 46,9 milhões em 2000. Além disso, conforme o estudo, nos 10 anos pesquisados, os municípios de pequeno porte populacional tiveram baixíssimas taxas de crescimento demográfico, sendo de 0,1% ao ano para os municípios com até 5.000 habitantes e 1,1% ao ano para os de 10 mil a 20 mil habitantes. Já as cidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas apresentaram crescimento de 2,4% no período.
